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Processo nº 5036701-14.2022.8.21.0010

ID: 282403238

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5036701-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIO MACEDO LEITE

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5036701-14.2022.8.21.0010/RS ACUSADO : VALERIO MACEDO LEITE ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) ATO ORDINATÓRIO Diante do determinado …

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Angela Maria Da Silva e outros

ID: 325547121

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5036701-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VALERIO MACEDO LEITE

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DA SILVA OS MESMOS

80

Advogados:

JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA

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JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA

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1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5036701-14.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: VALERIO MACEDO LEITE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CÁTIA ELMIRA VIANA ROLANDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DOUGLAS RAFAEL MORANDINI DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICAEL PIEPER ALBRECHT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

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Processo nº 5036701-89.2024.8.21.0027

ID: 310982342

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5036701-89.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Guarda de Família Nº 5036701-89.2024.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRICIO DINIZ SUBTIL, em face Juliano Heydt C…

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Processo nº 5036701-89.2024.8.21.0027

ID: 310982371

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5036701-89.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Guarda de Família Nº 5036701-89.2024.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRICIO DINIZ SUBTIL, em face Juliano Heydt C…

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Processo nº 5036701-09.2025.8.21.0010

ID: 333846421

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036701-09.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036701-09.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Recolha o autor/credor as custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuiçã…

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Processo nº 5048341-14.2022.8.21.0010

ID: 330394477

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 5048341-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON CESA SPEROTTO

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Classificação de Crédito Público Nº 5048341-14.2022.8.21.0010/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Determino seja renovada a intimação do Administrador Judicial sobre a decisão do evento 14, DOC1 . Agendada …

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Processo nº 5024770-14.2022.8.21.0010

ID: 336499849

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024770-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MAURICE GEORGES BARLAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BOLIVAR MIGUEL TELLES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024770-14.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BRUNO MAURICE GEORGES BARLAN ADVOGADO(A) : BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetuei o levantamento da…

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Processo nº 5047274-14.2022.8.21.0010

ID: 334879302

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047274-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047274-14.2022.8.21.0010/RS RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Do evento retro, vista à parte ré. Após, voltem…

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Processo nº 5036410-14.2022.8.21.0010

ID: 323225519

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036410-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RECH LANCHES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS HUNHOFF

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RODRIGO MATIELLO TOMASI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036410-14.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : RECH LANCHES LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921) ADVOGADO(A) : RODRIGO MATIELLO TOMASI (OAB RS117175) DESPACHO/D…

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Processo nº 5004691-14.2022.8.21.0010

ID: 331801252

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004691-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAIÊ NETTO RODRIGUES

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RAFAEL RODRIGUES

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VINICIUS PAULO INDICATTI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004691-14.2022.8.21.0010/RS AUTOR : DOMINGOS ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A…

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