"5044909-05.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 21 de 22

Processo nº 5044909-92.2024.4.03.6301

ID: 260778345

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044909-92.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL DE ARAUJO FREITAS (OAB/SP 495.840)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044909-92.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ERIVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DE ARAUJO FREITAS - SP495840 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5057228-05.2024.4.04.7000

ID: 310926682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057228-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FERNANDES MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB/PR 62.588) TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB/PR 76.477)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057228-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ FERNANDES MARINHO ADVOGADO(A) : GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença prol… Ver mais

Processo nº 5022599-05.2024.4.04.7000

ID: 314177404

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022599-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB/PR 54.470)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022599-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MILTON FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) DESPACHO/DECISÃO 1 . A parte autora requer a " (...) expedição de ofício por este M.M. Juízo à empresa ONDREPSB para que force a empresa a fornece… Ver mais

Processo nº 0013179-41.2016.4.01.3600

ID: 291451438

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013179-41.2016.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS LUIZ DE OLIVEIRA

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

JOSE MARCILIO DONEGA (OAB/SP 71.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 0013179-41.2016.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SEBASTIAO MARQUES DOS REIS e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 5045879-05.2024.4.04.7000

ID: 291732806

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045879-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RODRIGUES TEIXEIRA THAIS TEIXEIRA SANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB/PR 96.392) RICARDO ROSETTI PIVA (OAB/PR 38.879)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045879-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABRICIO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB PR096392) ADVOGADO(A) : RICARDO ROSETTI PIVA (OAB PR038879) AUTOR : THAIS TEIXEIRA SANDES ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB PR096392) ADVOGADO(A) : RICARDO R… Ver mais

Processo nº 5057713-05.2024.4.04.7000

ID: 315119782

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057713-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DOURADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057713-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE FERREIRA DOURADO ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista o posic… Ver mais

Processo nº 5059847-05.2024.4.04.7000

ID: 320942006

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5059847-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BERTIPAGLIA DE SANTANA MARCIA BERTIPAGLIA MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB/PR 65.667) AMARILDO JOSE FIRMINO FILHO (OAB/PR 91.875)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5059847-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB PR065667) ADVOGADO(A) : AMARILDO JOSE FIRMINO FILHO (OAB PR091875) REQUERENTE : MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSO… Ver mais

Processo nº 5031135-05.2024.4.04.7000

ID: 298491157

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031135-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031135-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OSVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a realização de perícia para verificação da penosidade com relação aos períodos trabalhados pelo autor nas empresas Viação Cidade Sorriso S… Ver mais

Processo nº 5044909-33.2024.4.02.5101

ID: 315689478

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044909-33.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAUA LEMUEL LIMA AFFOLTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 123.011)

RECURSO CÍVEL Nº 5044909-33.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : KAUA LEMUEL LIMA AFFOLTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regim… Ver mais

Processo nº 5055967-05.2024.4.04.7000

ID: 312736810

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055967-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS COLMAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FOSSA BALBINOT (OAB/PR 73.989) ALESSANDRO PANASOLO (OAB/PR 43.849)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055967-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS COLMAR LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA FOSSA BALBINOT (OAB PR073989) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PANASOLO (OAB PR043849) DESPACHO/DECISÃO 1. Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Colmar Ltda. ajui… Ver mais

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