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Processo nº 5116324-41.2024.8.21.7000

ID: 332883273

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5116324-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELONI DE OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

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PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

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Agravo de Instrumento Nº 5116324-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios AGRAVANTE : MARIA CELONI DE OLIVEIRA LEMES ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS…

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Processo nº 5337581-41.2024.8.21.7000

ID: 338743824

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5337581-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA FONSECA SCHARFENBERGER ANDRE ANGELO RANDON ANDRE PAULO BERTO JADIR DE VARGAS JOAO CLEIDES GONCALVES ALVES JORGE LUIS DO ROSARIO FERREIRA MARCIO DA SILVA RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

NELI TERESINHA DOS SANTOS

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JACY PEREIRA DOS REIS

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TOMAZI ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MATEUS TOMAZI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5337581-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50278529520138210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVADO : ANDRE PAULO BERTO ADVOGADO(A) : MATEUS TOMAZI…

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Comercio E Transportes Ghisleni Ltda x Copel- Comercio De Pecas R T Ltda e outros

ID: 328537405

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5000271-94.2008.8.21.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDA

Polo Passivo:

COPEL- COMERCIO DE PECAS R T LTDA RONCATO E RONCATO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX KLAIC

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LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO

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DIEGO GUILHERME ROTTA

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GEORGIA SCHNEIDER EISELE

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PRISCILLA CALEGARO CORREA

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ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

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PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAYANA PODGORSKI

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SANDRO JORNADA MACHADO

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NEUBER EDGAR LEHN

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IRINEU BITTELKOW HANNUSCH

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DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5000271-94.2008.8.21.0029/RS AUTOR : COMERCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SIQUEI… DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5000271-94.2008.8.21.0029/RS AUTOR : COMERCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A) : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A) : PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A) : GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A) : LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO (OAB RS130339) ADVOGADO(A) : ALEX KLAIC (OAB RS061287) RÉU : RONCATO E RONCATO LTDA ADVOGADO(A) : NEUBER EDGAR LEHN (OAB RS045126) ADVOGADO(A) : IRINEU BITTELKOW HANNUSCH (OAB RS030605) RÉU : COPEL- COMERCIO DE PECAS R T LTDA ADVOGADO(A) : IRINEU BITTELKOW HANNUSCH (OAB RS030605) ADVOGADO(A) : SANDRO JORNADA MACHADO (OAB RS059840) ADVOGADO(A) : NAYANA PODGORSKI (OAB RS107580) ADVOGADO(A) : NEUBER EDGAR LEHN (OAB RS045126) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pelas demandadas COPEL – COMÉRCIO DE PEÇAS RT LTDA e RONCATO & RONCATO LTDA (evento 121), na qual alegam a ocorrência de prescrição quanto à cobrança das custas processuais, considerando que entre o trânsito em julgado da ação (18/10/2018) e a distribuição do expediente administrativo de cobrança (05/12/2024) transcorreram mais de 6 (seis) anos. Passo à análise. A questão trazida à apreciação diz respeito à prescrição da pretensão de cobrança das custas processuais, tendo em vista o lapso temporal decorrido entre o trânsito em julgado da sentença e a efetiva cobrança administrativa. Inicialmente, cumpre destacar que as custas processuais possuem natureza jurídica de taxa, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal. Por conseguinte, a prescrição da pretensão de sua cobrança segue a regra estabelecida no artigo 174 do Código Tributário Nacional, que prevê o prazo prescricional de cinco anos para a ação de cobrança do crédito tributário, contados da data da sua constituição definitiva. No caso em análise, verifica-se que a sentença transitou em julgado em 18/10/2018, conforme se depreende das págs. 1008/1014 dos autos físicos (evento 4, doc. 24, págs. 27/39), referente ao julgamento do AREsp n. 1241846/RS. Nessa mesma data, os autos foram remetidos pelo STJ ao Tribunal de origem, tendo o TJRS comunicado a decisão ao primeiro grau em 31/10/2018. Contudo, somente em 05/12/2024 foi distribuído expediente administrativo de cobrança de custas (processo n. 5361637-41.2024.8.21.7000), sem que tenha havido qualquer intimação anterior na origem para pagamento de eventuais custas pendentes. Dessa forma, entre o trânsito em julgado da sentença (18/10/2018) e a distribuição do expediente administrativo de cobrança (05/12/2024) transcorreram mais de 6 (seis) anos, ultrapassando, portanto, o prazo prescricional quinquenal previsto no artigo 174 do CTN. Não há nos autos notícia de qualquer causa interruptiva da prescrição no período mencionado, nos termos do parágrafo único do artigo 174 do CTN. Nesse sentido, é pacífico o entendimento jurisprudencial de que, transcorrido o prazo de cinco anos entre o trânsito em julgado da sentença e a intimação para pagamento das custas processuais, sem que tenha ocorrido qualquer causa interruptiva da prescrição, resta configurada a prescrição da pretensão de cobrança. Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão de cobrança das custas processuais e determino a baixa do expediente administrativo n. 5361637-41.2024.8.21.7000. Oficie-se à Central de Cálculos e Custas Judiciais, comunicando esta decisão e determinando a baixa do expediente administrativo de cobrança. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.

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Mauricio Dal Agnol x Jose Herberto Scheibler

ID: 306137460

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5334380-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

JOSE HERBERTO SCHEIBLER

80

Advogados:

RAFAEL BEAL

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ANA CAROLINA RESCHKE

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5334380-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: JOSE HERBERTO SCHEIBLER ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RESCHKE (OAB RS062941) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Peter Pereira Gyenes x Michigan Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 299321638

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5270845-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETER PEREIRA GYENES

Polo Passivo:

MICHIGAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

80

Advogados:

PETER PEREIRA GYENES

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CRISTIANE MARTINS

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5270845-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 454) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: PETER PEREIRA GYENES ADVOGADO(A): PETER PEREIRA GYENES (OAB RS012559) AGRAVADO: MICHIGAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE MARTINS (OAB RS074700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5095372-41.2024.8.21.7000

ID: 296861286

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5095372-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IVO BANDOW

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5095372-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural AGRAVANTE : IVO BANDOW ADVOGADO(A) : CLÁUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO (OAB RS028201) DESP…

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Processo nº 5288208-41.2024.8.21.7000

ID: 297137592

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5288208-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERA SURREAUX OBINO FLAVIO OBINO FLAVIO OBINO FILHO VALERIA SURREAUX OBINO

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

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LAIS ROCHA NAZARI

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STEFAN GUIMARÃES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5288208-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008249220248210155/RS) RELATOR : MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVADO : AMERA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO F…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Leonice Maria Hentz Neves e outros

ID: 291347767

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5090619-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

LEONICE MARIA HENTZ NEVES MARCELINO FERST

80

Advogados:

JOÃO HENRIQUE DIAS REISDOEERFER

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ALBERTO FRANTZ JUNIOR

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23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento … 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5090619-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): JOÃO HENRIQUE DIAS REISDOEERFER AGRAVADO: LEONICE MARIA HENTZ NEVES ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) AGRAVADO: MARCELINO FERST ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

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Processo nº 5335156-41.2024.8.21.7000

ID: 316926439

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335156-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARIA FERNANDES EDUARDO JAISSON FERNANDES GISELE PEREIRA DE AVILA JARBAS FERNANDES

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM GONCALVES MUNHOZ

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TALINE PEREIRA DE SOUZA

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WAGNER AVILA DE AGUIAR

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ALTIERES TERRA DE CARVALHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5335156-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50020891720248210063/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : ANTONIO MARIA FERNANDES ADVOGADO(A) : ALTI…

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Cacilda Machado Mayer e outros x Walter Joao Steffens

ID: 327096817

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5376090-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA MACHADO MAYER DENISE REGINA AMERICO DA FONSECA DIONE ALVES DA SILVA ELEONORA BEATRIZ XAVIER DA COSTA ELIANE LADEIRA DE OLIVEIRA ELIZETE DE SOUZA ALMEIDA JOSEANE DA SILVA FEITOSA NADIA WERESZKO SILVANO NOELY ZUTHER GOBBATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376090-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50265990920128210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : ELIZETE DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROBER…

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