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Processo nº 5779446-13.2022.8.09.0006

ID: 310075803

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779446-13.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORTE SECURITIZADORA S/A - FORTESEC

Ementa

Advogados:

DANILO PANZUTI BASILE (OAB/SP 324.114)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso inominado interposto pela embargante, considerando er… Ver mais

Processo nº 5779446-13.2022.8.09.0006

ID: 310075814

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779446-13.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Ementa

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/GO 39.047) MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB/SP 302.872) RAFAEL LANGHOFF (OAB/GO 22.757) MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (OAB/GO 55.971)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso inominado interposto pela embargante, considerando er… Ver mais

Processo nº 5779446-13.2022.8.09.0006

ID: 310075827

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779446-13.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ENCONTRO DAS ÁGUAS THERMAS RESORT

Ementa

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DE SOUSA (OAB/SP 473.487)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso inominado interposto pela embargante, considerando er… Ver mais

Processo nº 5779446-13.2022.8.09.0006

ID: 310075837

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779446-13.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DILMAR COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCELO PINTO SIADE (OAB/GO 15.118)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso inominado interposto pela embargante, considerando er… Ver mais

Processo nº 5779446-13.2022.8.09.0006

ID: 310075843

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779446-13.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORTE SECURITIZADORA S/A - FORTESEC

Ementa

Advogados:

DANILO PANZUTI BASILE (OAB/SP 324.114)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso inominado interposto pela embargante, considerando er… Ver mais

Processo nº 5779446-13.2022.8.09.0006

ID: 310075851

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779446-13.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Ementa

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/GO 39.047) MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB/SP 302.872) RAFAEL LANGHOFF (OAB/GO 22.757) MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (OAB/GO 55.971)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso inominado interposto pela embargante, considerando er… Ver mais

Processo nº 5269871-29.2024.8.09.0051

ID: 316212903

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5269871-29.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUSANE AGROPECUARIA LTDA

Ementa

Advogados:

SIDARTA STACIARINI ROCHA (OAB/GO 20.630) MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI (OAB/GO 23.840)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. LOTE NÃO EDIFICADO. RESCISÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE IPTU/ITU. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.… Ver mais

Processo nº 5269871-29.2024.8.09.0051

ID: 316212919

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5269871-29.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DE MELO SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA (OAB/GO 44.610)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. LOTE NÃO EDIFICADO. RESCISÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE IPTU/ITU. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.… Ver mais

Processo nº 5007141-07.2025.4.03.6105

ID: 291098556

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007141-07.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO STRUCIATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007141-07.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: J. R. S. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por JOÃO ROBERTO STRUCIATTI, residente na cidade de Mogi M… Ver mais

Processo nº 5209120-42.2025.8.09.0051

ID: 309968737

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5209120-42.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PESSOA CONSULTORIA E GESTãO PúBLICA LTDA.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB/RJ 177.555)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos c… Ver mais

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