"1000160-04.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 211 de 212

Processo nº 1018740-35.2025.8.11.0000

ID: 336170383

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018740-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS CASTRO PERES VICTOR EMANUEL CASTRO LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR EMANUEL CASTRO LEITE (OAB/MT 31.647)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018740-35.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito, Desobediência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). CHRISTIANE D… Ver mais

Processo nº 1018740-35.2025.8.11.0000

ID: 336170406

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018740-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018740-35.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito, Desobediência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). CHRISTIANE D… Ver mais

Helio Henrique Fernandes De Paula x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 314689832

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000153-20.2023.5.09.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Acórdão

Advogados:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Helio Henrique Fernandes De Paula x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 314689813

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000153-20.2023.5.09.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Acórdão

Advogados:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Helio Henrique Fernandes De Paula x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 314689855

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000153-20.2023.5.09.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Acórdão

Advogados:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Processo nº 1033997-11.2024.8.11.0041

ID: 306711912

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033997-11.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033997-11.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1033997-11.2024.8.11.0041

ID: 306711918

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033997-11.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA ROCHA DE ARRUDA

Acórdão

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033997-11.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucia Cristina Libano De Melo

ID: 313361649

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0101373-80.2018.5.01.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO

Polo Passivo:

LUCIA CRISTINA LIBANO DE MELO

ACORDAO

Advogados:

DR. CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO ROMERO (OAB/RJ 215.195) DR. MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/RJ 161.365) DR. CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 143.467) DR. ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB/RJ 52.015) DR. MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI (OAB/RJ 212.207)

A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/mf I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. RESSALVA DE EVENTUAL … Ver mais

Processo nº 5042233-60.2024.8.09.0162

ID: 316757740

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5042233-60.2024.8.09.0162

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BUGANVILLE XII

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB/GO 51.843) JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 SENTENÇA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Proce… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Leonel Osório Devincenzi

ID: 313336015

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000657-13.2020.5.10.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LEONEL OSÓRIO DEVINCENZI

ACORDAO

Advogados:

DR. VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF 48.468) DR. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF 15.523) DR. RENATO DE ALMEIDA GENTIL (OAB/DF 54.205) DR. PEDRO ARAÚJO COSTA (OAB/DF 31.411)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/vf AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS … Ver mais

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