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Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043

ID: 317422046

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000035-15.2010.8.14.0043

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANDRO DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MIGUEL MOREIRA VALENTE (OAB/PA 29.150)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais

Mustang Gastro Bar Ltda. x Bruna Aurélia Alves De Souza

ID: 309546600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057081-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUSTANG GASTRO BAR LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA AURéLIA ALVES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA AURÉLIA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 480.739) EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 287.463)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057081-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mustang Gastro Bar Ltda. - Apelada: Bruna Aurélia Alves de Souz… Ver mais

Processo nº 1040591-91.2023.8.26.0224

ID: 310034521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040591-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA EMI HOGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB/SP 314.509)

Processo 1040591-91.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Heloisa Emi Hoga - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 322258335

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057954-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA JOAO BOSCO DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 198.496) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 224)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057954-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrido: Joao Bosco de Carvalho - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1578068-91.2023.8.26.0224

ID: 293966200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1578068-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATR 123 336-ORIGEM MATRICULA 8 225

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1578068-91.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matr 123 336-origem Matricula 8 225 - De maneira que, para que incida a imunidade tributária recíproca, é preciso que, concomitantemente: a) haja delegação de serviços públicos essenciais; b) não ocorra distribuição de lucros a a… Ver mais

Processo nº 0013070-11.2024.8.17.2810

ID: 300072292

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0013070-11.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao RÉU: W. M. D. S. S., quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por est… Ver mais

Isildinha Nogueira x Município De São Paulo

ID: 295215539

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013070-05.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISILDINHA NOGUEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais

Isildinha Nogueira x Município De São Paulo

ID: 295215544

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013070-05.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISILDINHA NOGUEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais

Waldiney Alves De Queiroz x Cristina Lourenço Dos Santos e outros

ID: 274888040

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013070-29.2023.8.16.0173

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WALDINEY ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

CRISTINA LOURENçO DOS SANTOS RUBENS FERREIRA DA CRUZ

Conclusão

Advogados:

SANDRO GREGORIO DA SILVA (OAB/PR 37.142) BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 110.275) VIRVI ANTONIO FROZA (OAB/PR 95.884)

AUTOS Nº 0013070-29.2023.8.16.0173 PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: WALDINEY ALVES DE QUEIROZ RÉU: RUBENS FERREIRA DA CRUZ CRISTINA LOURENÇO DOS SANTOS DECISÃO (saneamento) 1.1 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por WALDINEY ALVES DE QUEIROZ em face de RUBENS FERREIRA DA… Ver mais

Processo nº 0013070-19.2025.8.27.2706

ID: 315027852

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013070-19.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB/TO 10.218)

Procedimento Comum Cível Nº 0013070-19.2025.8.27.2706/TO AUTOR : MANOEL NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 011/2019 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Toc… Ver mais

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