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Resultados para "0013969-91.2024.8.26.0309" – Página 22 de 30

Intimação
Processo 0015533-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1015591-91.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruna França Kuninari - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prej… Ver mais
Processo 1020829-91.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lurdes Dumalaskas - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - - Vinicius de Carvalho e outros - Vistos. I. Fls. 138-139: julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, em face de Jurandir dos Santos Ped… Ver mais

Processo nº 1011905-91.2024.8.26.0309

ID: 276781304
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angela Maria de Araújo Vieira (OAB 422450/SP) Processo 1011905-91.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: O. V. S. , A. V. S. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, … Ver mais

Processo nº 1017046-91.2024.8.26.0309

ID: 323074169
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017046-91.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - M.V.P.A. - Vistos. 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o auto de adjudicação de fls. 66, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de CLEUZA MARIETA PRATA DE ALMEIDA (óbito… Ver mais
Intimação
Processo 0007312-02.2025.8.26.0309 (processo principal 1016852-91.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adilson Bispo de Oliveira - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se ev… Ver mais
Intimação
Processo 0007465-35.2025.8.26.0309 (processo principal 1023254-91.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcello Storani Iacovino - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se ev… Ver mais

Processo nº 0013969-63.2018.8.26.0451

ID: 300379407
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013969-63.2018.8.26.0451 (processo principal 4001857-67.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.P.D. - Vistos. Dispensado o relatório por conta de entendimento jurisprudencial: Tanto na hipótese de extinção do processo pautado na carência de ação, quant… Ver mais

Processo nº 0013969-72.2014.4.01.3801

ID: 313877349
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0013969-72.2014.4.01.3801/MG AUTOR : MARIA APARECIDA FERNANDES DOS REIS ADVOGADO(A) : MAURICIO CALDI D ORNELLAS (OAB MG039356) ADVOGADO(A) : MAYCOW DE LIMA CARVALHAES (OAB MG112640) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o … Ver mais
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 0013969-49.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carla Ferreira Moises - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixo dos autos principais, nos termos do Comunicad… Ver mais
Intimação
Processo 0013969-25.2020.8.26.0053/19 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Espólio de Maria de Lourdes Ferreira Lima - Rmd Securitizadora S.a. e outro - Fls. 519/605: de se observar que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 58/2024 (Processo CPA nº 2023/117947), todos o… Ver mais
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