"0021567-14.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 22 de 161

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 256162230

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013807-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI , PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Moises Pinheiro Sardemberg e outros

ID: 257919739

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004204-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MOISES PINHEIRO SARDEMBERG PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB/RJ 216.568)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM… Ver mais

Processo nº 0046011-14.2025.8.19.0000

ID: 331742497

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0046011-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA RUAM FABIO DE AGUIAR SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 186.850)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

Partido Socialismo E Liberdade - Psol (Diretório Estadual) x Câmara Municipal De Petrópolis e outros

ID: 330125320

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0057554-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL (DIRETÓRIO ESTADUAL)

Polo Passivo:

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS LEI Nº 8990 DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Advogados:

GABRIELLA BENTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 232.180) HUGO GOMES OTTATI DE MENEZES (OAB/RJ 218.312)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0057554-14.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT… Ver mais

Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico Ltda x Roxane Silva Catta Preta Netto

ID: 333911732

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0058524-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Polo Passivo:

ROXANE SILVA CATTA PRETA NETTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA (OAB/RJ 93.011) FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058524-14.2025.8.19.0000 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL… Ver mais

Sergio Roberto Silva Novaes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299465200

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003040-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO SILVA NOVAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO SILVA NOVAES (OAB/RJ 67.107)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003040-14.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA FA… Ver mais

Faceb Fundacao De Previdencia Dos Empregados Da Ceb x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281259457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027387-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FACEB FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDRÉ DA ROCHA SOUZA (OAB/DF 37.271) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027387-14.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / … Ver mais

Processo nº 0028745-14.2025.8.19.0000

ID: 306198434

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0028745-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANGELO MENEZES RAMOS JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB/RJ 242.491)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

Lucio Flavio De Oliveira Bicalho x Fabio Machado De Thuin e outros

ID: 310025810

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019142-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA BICALHO

Polo Passivo:

FABIO MACHADO DE THUIN GABRIEL LUIZ SANTOS DA SILVA PAPARINO HOLDING CORP SAFERTRIP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Processo nº 0049794-14.2025.8.19.0000

ID: 307405955

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049794-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Habeas Corpus

Advogados:

JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB (OAB/RJ 245.758)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Resultados para "0021567-14.2025.8.19.0000" – Página 22 de 161