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Processo nº 1003805-24.2020.8.26.0072

ID: 310758138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003805-24.2020.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA GASPARINE STAMATO SóCRATES STAMATO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-24.2020.8.26.0072 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Sócrates Stamato Neto - - Magda Gasparine Stamato - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 540/544, …

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Roni Bregion x Condomínio Green Valley Residencial Park

ID: 291080356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-08.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONI BREGION

Polo Passivo:

CONDOMíNIO GREEN VALLEY RESIDENCIAL PARK

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS DANIEL LARA DOS SANTOS GARCIA QUIJADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KENIA TRIPOLONE TASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LISSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVERIO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-08.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Roni Bregion - Condomínio Green Valley Residencial Park - Vistos, Fls. 67/71, 72/75 e 76/87: Cadastrem-se junto…

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Processo nº 1003805-91.2023.8.11.0086

ID: 319679815

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003805-91.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM Impulsionamento por Certidão - Atos Ordinatórios PJE nº 1003805-91.2023.8.11.0086 Nos termos da LEI Nº 11.077, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e …

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Processo nº 0001716-95.2025.8.26.0322

ID: 319586266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-95.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSé DA SILVA MARCIO JOSé DA SILVA MARIO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-95.2025.8.26.0322 (processo principal 1003805-11.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Marcio José da Silva - - Mario Sergio da Silva - - Manoel José da…

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Processo nº 1003805-59.2024.8.26.0306

ID: 276989111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003805-59.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENAN LINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE ROMANCINI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabelle Romancini Lopes (OAB 378632/SP) Processo 1003805-59.2024.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Invtante: Renan Lins da Silva - Vistos. Fls. 65: Ante às dificuldades enfrentadas pelo arrolante…

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Processo nº 1003805-03.2024.8.11.0007

ID: 326054153

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003805-03.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. B. SIGNOR LTDA ROQUE BERNARDO SIGNOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1003805-03.2024.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: R. B. SIGNOR L…

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Processo nº 1003805-51.2020.4.01.9999

ID: 280564542

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003805-51.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE DOS SANTOS MELO

Acórdão

Advogados:

EDMAR FELIX DE MELO GODINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003805-51.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7005566-93.2017.8.22.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003805-51.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7005566-93.2017.8.22.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELAINE DOS SANTOS MELO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDMAR FELIX DE MELO GODINHO - RO3351-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003805-51.2020.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELAINE DOS SANTOS MELO RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração que visam ao esclarecimento e à integração do acórdão, com o objetivo de suprir os supostos vícios alegados pela parte embargante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003805-51.2020.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELAINE DOS SANTOS MELO VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais, quando já tenha encontrado fundamento suficiente para a resolução da lide. De igual modo, a obscuridade que permite o manejo dos embargos de declaração é aquela proveniente da decisão confusa, pouco clara, chegando a comprometer a interpretação do julgado. Já a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. No caso, o acórdão não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda, concedendo-se benefício por incapacidade temporária desde o requerimento administrativo, o qual deverá ser mantido por trinta dias após sua implantação, de modo a assegurar ao autor o direito de solicitar sua prorrogação, conforme clara motivação constante do voto condutor. Releva destacar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir matéria já decidida. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, que, repita-se, não é possível na via dos embargos de declaração. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003805-51.2020.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELAINE DOS SANTOS MELO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. 2. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais. A obscuridade, por sua vez, é a proveniente de decisão confusa, pouco clara, que compromete a interpretação do julgado. Já a contradição, que permite o manejo dos embargos de declaração, é a verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. 3. No caso, o acórdão embargado não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda. 4. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, o que não é possível na via dos embargos de declaração. 5. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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E.A.D.S. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 338391963

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003805-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E.A.D.S. SINDICATO DOS TRAB EM ENT DE ASSIST E EDUCACAO A CRIANCA AO ADOLESCENTE E A FAMILIA DO EST DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003805-88.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003805-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDSON ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa9f231 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45269/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1003805-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EDSON ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE FGTS PARA CONTA VINCULADA Pelo presente, determino ao BANCO DO BRASIL que proceda a imediata transferência de valor, que deverá ser sacado da conta judicial abaixo discriminada, com acréscimo de juros e correção monetária a partir da data da parcela, devendo ser observados os demais dados indicados: Conta Judicial:1000106810277 - parcela nº 1, de 06/05/2025 R$ 6.105,79 transferência para conta vinculada do autor Empregado: EDSON ANTONIO DOS SANTOS CPF: 630.124.305-63 PIS/NIT: 12447975033 CTPS: 010.147 , Série 0180-SP Data de admissão: 03/11/2003 Data de demissão: 17/04/2008 Empregador: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente -Fundação Casa/SP CNPJ: 44.480.283/0001-91 Consigno o prazo de 10 (dez) dias para o Banco do Brasil S/A comprovar a transferência e, para tanto, encaminhará os comprovantes ao e-mail institucional da Secretaria de Precatórios: oficiosprecatorio@trt2.jus.br A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Por celeridade e economia processuais, a Secretaria de Precatórios encaminhará o presente ofício por meio mensagem eletrônica aos endereços: atendimentotrtsp@bb.com.br e setorpublico.sp32@bb.com.br Atenciosamente, São Paulo, 29 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs MMO SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB EM ENT DE ASSIST E EDUCACAO A CRIANCA AO ADOLESCENTE E A FAMILIA DO EST DE SAO PAULO

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Processo nº 0001385-75.2018.8.26.0123

ID: 301052237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001385-75.2018.8.26.0123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGROSEMA COMERCIAL AGRíCOLA LTDA NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA DE CÁSSIA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY DIANA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001385-75.2018.8.26.0123 (processo principal 1003805-70.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agrosema Comercial Agrícola Ltda - - NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - Vist…

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Processo nº 1003805-89.2023.8.26.0081

ID: 291502023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003805-89.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-89.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Proc. 2023/001364 Vistos. A respeito de o aviso …

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