Resultados para "1003992-21.2023.8.26.0268" – Página 22 de 45

Knut Ovrebo x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação

ID: 323301973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003992-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KNUT OVREBO

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

BERNARDO DA MOTTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003992-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Knut Ovrebo - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, …

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Jailton Lima Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 326348235

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003992-33.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003992-33.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003992-90.2024.4.01.3703

ID: 333876004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003992-90.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA RODRIGUES DE SOUSA FEITOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA DA SILVA FURTADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003992-90.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1003992-90.2024.4.01.3703

ID: 333876009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003992-90.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003992-90.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1003992-58.2024.8.26.0309

ID: 292460822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003992-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. D. L. M. F. L. R. P. R. S. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.D.L. - - S.H.L. - - M.F.L. - - R.P.R. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de p… Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.D.L. - - S.H.L. - - M.F.L. - - R.P.R. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.D.L. - - S.H.L. - - M.F.L. - - R.P.R. - Vistos. Acolho a justificativa apresentada às fls. 382/383 e, considerando que não se trata de situação de risco ou que envolva alienação parental, mantenho o estudo psicossocial nas datas já designadas. OFICIE-SE ao Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, solicitando informações quanto ao endereço do requerido, declarado na oportunidade de sua soltura. E, nada obstante não se trate de viagem internacional, em que a autorização paterna é indispensável, devendo, eventualmente, ser suprida por decisão judicial, autorizo que a criança viaje para o Estado de Alagoas, acompanhado do suposto pai sócio-afetivo, no período indicado às fls. 351/352. No mais, aguarde-se a realização das entrevistas designadas com os requerentes D.C., e os menores M.F. e S.H., e R., às fls. 348 (Setor de Psicologia: 01 de agosto de 2025, às 13 horas) e 353 (Setor Social: 19 de fevereiro de 2026, às 13:30 horas). Observo que o requerido foi citado à fl. 294, sendo-lhe nomeado curadora especial (Defensoria Pública), diante do disposto no art. 72, inciso II (réu preso), do CPC. Saliento, que a curatela especial deverá ser mantida, até eventual intimação pessoal do requerido. Oportunamente, será determinada nova remessa dos autos ao Setor Psicossocial para designação de entrevistas com o requerido, bem como será analisada a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP) - ADV: NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP)

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Processo nº 1003992-24.2018.8.11.0006

ID: 305939788

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003992-24.2018.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGUNDES PEREIRA DA SILVA & FAGUNDES PEREIRA DA SILVA LTDA - ME

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003992-24.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FAGUNDES PEREIRA DA SILVA & …

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Processo nº 1003992-72.2024.4.01.3903

ID: 305526881

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003992-72.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. T. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003992-72.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003992-37.2023.8.26.0004

ID: 303897980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003992-37.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO BRANDãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PAULO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003992-37.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Brandão dos Santos - Vistos. 1) Cumpra a UPJ o determinado às fls. 803/804 com c…

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Processo nº 0000047-75.2025.8.26.0073

ID: 308659917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000047-75.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A BRASILEIRINHA CALçADOS E CONFECçõES-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CRISTINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000047-75.2025.8.26.0073 (processo principal 1003992-87.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A Brasileirinha Calçados e Confecções-me - Tendo em vista o decurso do prazo…

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Processo nº 0001298-69.2024.8.26.0201

ID: 297792142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-69.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA PERES RENOFIO EIRELI-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001298-69.2024.8.26.0201 (processo principal 1003992-62.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Bianca Peres Renofio Eireli-epp - Vistos. Fls. 37: Nos termos do art. 92…

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