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Resultados para "1004096-86.2023.4.01.4101" – Página 22 de 40

Processo nº 1004219-50.2025.8.26.0297

ID: 298343380
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004219-50.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Agostini Mendonça - Vistos. Conforme se observa do sistema SAJPG5, a presente ação foi distribuída por direcionamento à esta 1ª Vara Cível de Jales por suspeita de repetição de ação em relação ao Processo nº 1… Ver mais

Processo nº 1004096-41.2025.8.26.0624

ID: 310497106
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-41.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Davi Daniel de Souza Machado - Vistos. 1) Por se tratar de ação proposta por menor de idade, defiro o pedido de "Justiça Gratuita" por ele formulado. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls. 38/39 como emenda à inicial. Proced… Ver mais
Processo 1004096-76.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Eva Vilma Pinto Ribeiro - Vistos. Considerando não ter havido insurgência pela parte autora em relação ao apostilamento, declaro extinta a obrigação de fazer. Concedo 30 (trinta) dias de prazo pa… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004096-09.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 … Ver mais

Processo nº 1004096-95.2025.8.26.0024

ID: 328642216
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.O.S.A. - - P.H.O.A. - Ciência às partes acerca da designação de audiência de tentativa de conciliação agendada para o dia 19/08/2025 às 13h00min no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC-Rua 13 de Mai… Ver mais
VISTA Nº 1004096-28.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apdo/Apte: Sebastiao … Ver mais

H. R. R. x M. Dos S. R.

ID: 332659840
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-89.2023.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.R. - M.S.R. - Proc. 2023/001469 Vistos. 1) Ciência às partes acerca do oficio remetido pela 2ª Vara local (feito nº 1004675-03.2024.8.26.0081) e do Cumprimento de Sentença Provisório relacionado a estes auto… Ver mais

Processo nº 1004096-90.2024.8.26.0619

ID: 303783357
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-90.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Reinaldo Luis Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito com resolução do mér… Ver mais
Processo 1004096-71.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maurício de Lima Silva - - Sebastião Bezerra Sampaio Filho - DO EXPOSTO, defiro o pedido de gratuidade. Recebo o recurso inominado de fls. 147/151 no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9099/95 e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004096-27.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEIVALDO LUCAS BARRADAS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
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