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Processo nº 1005117-77.2022.8.11.0041

ID: 311547653

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURTUME JANGADAS S.A. JOSE ALMIRO BIHL PAULO ROBERTO BIHL

Sentença

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T SENTENÇA Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CURTUME JANGADAS S.A., JOSE ALMIRO BIHL, PAULO ROBERTO BIHL Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal proposta p… Ver mais

1. Alexandre Da Silva Beserra (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314460266

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0179339-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. ALEXANDRE DA SILVA BESERRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB/SP 427.458)

AgRg no HC 1004769/SP (2025/0179339-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BESERRA ADVOGADO : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO - SP427458 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … Ver mais

Processo nº 1004769-68.2025.8.26.0451

ID: 277891087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-68.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE FARIA E SILVA COSTA ARANHA SANDRA MáRCIA BALDINI COSTA ARANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491)

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1004769-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Márcia Baldini Costa Aranha, Marcelo de Faria e Silva Costa Aranha - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz d… Ver mais

Processo nº 1004769-65.2025.8.26.0161

ID: 297931738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004769-65.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVES FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais

Processo nº 1004769-19.2023.8.26.0587

ID: 301968545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-19.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO ANSELMO DAMASCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB/SP 175.234) BRENNA ANGY FRANY PEREIRA GARCIA (OAB/SP 384.100)

Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - 3. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos na demanda proposta por Franco Anselmo Damascena em face da … Ver mais

L. H. R. F. De S. x B. C. C. S. A.

ID: 308311492

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004769-04.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. F. DE S.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais

Marcio Ricardo Petinatti x Cinira Piovezan

ID: 292400196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004769-38.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RICARDO PETINATTI

Polo Passivo:

CINIRA PIOVEZAN

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB/SP 369.470) VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB/SP 99.743)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-79.2025.8.26.0609

ID: 293448279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-79.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.613)

Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação ministerial de p. 41, que adoto como razão de decidir. O direito de visitas, estende-se a família mater… Ver mais

Processo nº 0005903-54.2025.8.26.0482

ID: 318881047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005903-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BUZETTI TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 285.497) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155)

Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais

Processo nº 1004769-77.2025.4.01.3303

ID: 320275107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-77.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEVERIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES (OAB/BA 39.070)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004769-77.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

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