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Processo nº 1004865-05.2024.4.01.3602

ID: 331873367

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004865-05.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DILMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004865-05.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1004865-35.2025.8.26.0176

ID: 333766816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004865-35.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS HUGO DO PRADO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TOLENTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-35.2025.8.26.0176 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Claudinei Alves dos Santos - - Hugo do Prado Santos e outro - Vistos. Designo …

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Adahilton De Oliveira Pinho x Rivaldo Simão Da Silva

ID: 335012194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-24.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

Polo Passivo:

RIVALDO SIMãO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIEGO SANTOS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISON SANTOS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000081-24.2020.8.26.0009 (processo principal 1004865-95.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Adahilton de Oliveira Pinho - Rivaldo Simão da Silva - Em comple…

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Prefeitura Municipal De Itapeva x Alan Do Amaral Flora

ID: 335765567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502894-11.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

ALAN DO AMARAL FLORA

Intimação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DO AMARAL FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502894-11.2018.8.26.0270 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Itapeva - Alan do Amaral Flora - Defiro a penhora no rosto dos autos nos termos da petiç…

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Processo nº 1065640-50.2025.8.11.0041

ID: 327549854

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1065640-50.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODITON DOUGLAS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENISE JORDANIA LINO DIAS

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LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Proce… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1065640-50.2025.8.11.0041 Requerente: ODITON DOUGLAS PEREIRA Requerido: AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Associe-se ao feito nº 1004865-69.2025.8.11.0041. Ante o recolhimento das custas e o depósito efetivado no valor de R$239.916,27 - id nº 201004573, recebo a inicial: Compulsando os autos verifica-se o autor procedeu o depósito judicial f no valor de R$ 239.916,27, sem determinação judicial, apenas diante de seu pedido inicial, vincule-se o valor. A consignação em pagamento é cabível quando o credor se recusa a receber o valor da obrigação ou quando há obstáculos ao adimplemento, nos termos dos artigos 539 a 550 do Código de Processo Civil. No caso em tela, o autor fundamenta seu pedido no artigo 335, V, do Código Civil, que prevê a possibilidade de consignação quando "pender litígio sobre o objeto do pagamento", bem como no artigo 345 do mesmo diploma legal. Considerando que há litígio em curso entre as partes, conforme relatado na inicial, com a existência de Ação de Execução (processo nº 1004865-69.2025.8.11.0041) e Agravo de Instrumento (nº 1012601-67.2025.8.11.0000), com pendência de Recurso Especial, entendo ausentes os requisitos para determinar a consignação com exclusão da mora. Assim, considerando que desde a entrada em vigor no NCPC, nenhum acordo foi homologado nesta Vara Especializada, tornando dispensável o ato de mediação, tendo em vista a falta de composição nesta espécie de avença aqui discutida, razão pela qual, dispenso o ato referido, nada impossibilitando no decorrer do processo sua designação. Cite-se para responder, constando às advertências legais, podendo ainda dar por quitado o débito, diante do depósito efetivado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de julho de 2025. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

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Maria Haroldina Do Amaral Cesar Ribeiro x Bradesco Saúde S/A

ID: 302461663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002732-11.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HAROLDINA DO AMARAL CESAR RIBEIRO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002732-11.2022.8.26.0445 (processo principal 1004865-43.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Haroldina do Amaral Cesar Ribeiro - Bradesco Saúde …

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Processo nº 1004865-82.2017.8.26.0445

ID: 305538691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-82.2017.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIQUE PEREIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES WHELEHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL GONÇALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SANCTIS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DIAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-82.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - - Valdivia Gonçalves da Silva e outro - Manifest…

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Processo nº 1004865-68.2023.8.26.0220

ID: 298359551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-68.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO PIGATTO MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-68.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Paulo Pigatto Miranda Silva - Vistos. A citação é ato processual formal e obrigatório que garante o direito c…

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Processo nº 1004865-93.2025.8.26.0189

ID: 297162422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004865-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE CAMPOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-93.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcelo de Campos Pereira - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau…

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M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 296386507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176050-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. R. C. S.

Polo Passivo:

J. R. H.

Distribuídos

Advogados:

LAIZA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176050-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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