Resultados para "1004992-51.2023.8.26.0302" – Página 22 de 34

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209280-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Cajamar; 2ª Va… Ver mais
Processo 1004992-38.2024.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Conclui-se que a parte autora não tem mais interesse em prosseguir com o presente feito e, portanto, ocorre a falta de interesse processual su… Ver mais
Processo 1004992-89.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Irineu dos Santos Soares - - Jane Aparecida Schimidt Célico - - Jose Votta Verra - - Leonice Rodrigues - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - … Ver mais

P. P. L. x M. P. L.

ID: 325966926
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-36.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.P. - M.P. - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código d… Ver mais
Processo 1004992-63.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.P.S. - M.C.M.S. - M.C.M.S. - R.A.P.S. - Vistos. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma concreta e pormenorizada, tudo fundamentado, para que este Juízo possa af… Ver mais

Processo nº 1005768-51.2023.8.26.0302

ID: 276929770
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB 20897/BA) Processo 1005768-51.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estre Ambiental S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicio… Ver mais

Processo nº 1004992-30.2019.8.26.0322

ID: 301984008
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-30.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a termo do artigo 485, inciso IV, do diploma processual referido, nos termos da Resolução n. 617, de… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004992-31.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação
Processo 0007993-70.2024.8.26.0320 (processo principal 1004992-60.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B.F.S. - - A.F. - - A.F. - - L.O.S. - E.C.J. - Diante da não localização de bens da parte executada, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, … Ver mais
Intimação
Processo 0001625-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1004992-36.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.B.L. - - L.C.B.O. - Vistos. Trata-se de expediente relativo a mandado de prisão cumprido fora desta Comarca (fls. 58/61). Verifique-se se… Ver mais
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