Resultados para "1005067-04.2023.8.26.0363" – Página 22 de 32

Edson Fernando Venancio x Município De Jahu

ID: 313932729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005067-22.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDO VENANCIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JULIANO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-22.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Fernando Venancio - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar iníc…

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Processo nº 1005067-76.2024.4.01.3312

ID: 317010960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-76.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNISON MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-76.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005067-82.2025.4.01.4301

ID: 319496363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-82.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA ARISTIDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-82.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1005067-69.2025.4.01.3303

ID: 323608746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-69.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES RODRIGUES PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BATISTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-69.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Rita Santana Da Silveira

ID: 322561367

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA RITA SANTANA DA SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELBA PADILHA FLORENCIO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-90.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Rita Santana d…

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Processo nº 1005067-51.2025.4.01.3309

ID: 331380462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADELICE DE SOUZA CARDOSO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKSON DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-51.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Sidnei Leonardi x Banco Bmg S/A

ID: 303600972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003903-04.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LEONARDI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003903-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Leonardi - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CON… Processo 1003903-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Leonardi - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CONVERTER O DÉBITO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, devendo o réu readequar o negócio à forma de contrato padrão de empréstimo oferecido em suas agências, respeitando a margem consignável, e recalculando a forma de pagamento do valor sacado, mantendo-se a taxa de juros pactuadas, em parcelas fixas, tantas quanto bastem para quitação da dívida. Caso o desconto, de início, ultrapasse a margem consignável do autor, deverá o requerido suspender a dedução em folha e promover os descontos somente após o término dos anteriores, e em montantes que não ultrapassem o limite de 30% dos proventos. Quanto aos valores já adimplidos a título de renda mínima consignada, devem estes ser amortizados da dívida contraída, e, se houver saldo em favor do autor, devolvidos a ele de forma simples, observado, quanto à correção monetária e incidência de juros o seguinte: até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, em 1º de setembro de 2024, deve-se observar a sistemática anterior de atualização, com correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), a partir do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de então, aplica-se a nova regra introduzida pelos artigos 389, parágrafo único, e 406 do Código Civil, com atualização monetária pelo IPCA e juros de mora equivalentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, exclusivamente para os períodos posteriores à vigência da referida lei. Assim, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em R$ 3.000,00, pelo réu, nos moldes do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), RICARDO LOPES DE GODOY (OAB 77167/MG)

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Processo nº 1007824-95.2025.8.26.0008

ID: 295159466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007824-95.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO SALVADOR FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007824-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.C. - Vistos. 1-) Primeiramente, constato que, nos autos relativos aos alimentos gravídicos nº 1005067-46.2025.8.26.0003, …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 310793532

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO BARBOSA GALVAO CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 310793543

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO BARBOSA GALVAO CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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