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"1005067-57.2025.4.01.3307" - Resultados da Busca – Página 1 de 45

Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 310793532

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO BARBOSA GALVAO CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 310793543

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO BARBOSA GALVAO CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 310793555

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO BARBOSA GALVAO CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 283027162

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 283027173

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 283027180

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 283027188

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 280298758

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLESIO BARBOSA GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Dispõe o § 3 do art. 99 do CPC que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Tal dispositivo contém duas regras claras: 1) a hipossuficiência da pessoa natural é presumida: resulta da própria alegação e 2) a hipossuficiência da pessoa jurídica não se presume: depende de comprovação. O STJ já decidiu que “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (Súmula 481) De fato, “a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica não dispensa a prévia comprovação da hipossuficiência, mesmo que esteja sob o regime de liquidação extrajudicial" AgInt no AREsp 2518783 / RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 22/4/2024, DJe de 24/4/2024. A doutrina ensina que "Para fazer jus ao benefício da justiça gratuita, incumbe ao autor demonstrar que as despesas decorrentes do processo comprometem a subsistência de suas atividades." (Marcato, Antonio C. Código de Processo Civil Interpretado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2022.). No caso dos autos, o requerente justifica o pedido de gratuidade em razão de estar passando por dificuldades financeiras e que “eventual condenação nas custas e despesas processuais, implicará de forma direta em seu subdesenvolvimento e o de sua família”. No entanto, um dos embargantes é uma empresa e, sabe-se, que empresa não mantém relação familiar. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, ou comprovar que o pagamento das despesas decorrentes do processo comprometem a continuidade de suas atividades, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Sem prejuízo, intime-se a CEF, também no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar especificamente acerca do pedido de audiência de conciliação, conforme requerido pelo embargante na inicial, podendo, se for o caso, apresentar nos autos eventual proposta de acordo para ser submetida ao aceite da parte embargada. Caso não seja possível, poderá a CEF também informar procedimento para firmar acordo extrajudicial junto ao banco. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Vitória da Conquista, data infra. {Assinado eletronicamente}

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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 280298774

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Dispõe o § 3 do art. 99 do CPC que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Tal dispositivo contém duas regras claras: 1) a hipossuficiência da pessoa natural é presumida: resulta da própria alegação e 2) a hipossuficiência da pessoa jurídica não se presume: depende de comprovação. O STJ já decidiu que “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (Súmula 481) De fato, “a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica não dispensa a prévia comprovação da hipossuficiência, mesmo que esteja sob o regime de liquidação extrajudicial" AgInt no AREsp 2518783 / RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 22/4/2024, DJe de 24/4/2024. A doutrina ensina que "Para fazer jus ao benefício da justiça gratuita, incumbe ao autor demonstrar que as despesas decorrentes do processo comprometem a subsistência de suas atividades." (Marcato, Antonio C. Código de Processo Civil Interpretado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2022.). No caso dos autos, o requerente justifica o pedido de gratuidade em razão de estar passando por dificuldades financeiras e que “eventual condenação nas custas e despesas processuais, implicará de forma direta em seu subdesenvolvimento e o de sua família”. No entanto, um dos embargantes é uma empresa e, sabe-se, que empresa não mantém relação familiar. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, ou comprovar que o pagamento das despesas decorrentes do processo comprometem a continuidade de suas atividades, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Sem prejuízo, intime-se a CEF, também no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar especificamente acerca do pedido de audiência de conciliação, conforme requerido pelo embargante na inicial, podendo, se for o caso, apresentar nos autos eventual proposta de acordo para ser submetida ao aceite da parte embargada. Caso não seja possível, poderá a CEF também informar procedimento para firmar acordo extrajudicial junto ao banco. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Vitória da Conquista, data infra. {Assinado eletronicamente}

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Processo nº 0003887-91.2020.8.26.0292

ID: 334953111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003887-91.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SCHEBOR BRASIL BORRACHAS COMEX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003887-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005067-96.2018.8.26.0292) (processo principal 1005067-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasi…

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