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"1005079-68.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 22 de 39

Processo nº 1005079-50.2023.8.26.0126

ID: 294649487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005079-50.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-50.2023.8.26.0126 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 508/510: Defiro o pedido. Expeça-se edital para citação dos requeridos Moria L L Construções …

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Danilo Martins x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 318716337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005079-56.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MARTINS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-56.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Martins - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 62/130. À rép…

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Dte Equipamentos E Veículos Ltda x Autopista Fernão Dias S/A

ID: 277565658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005079-84.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DTE EQUIPAMENTOS E VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

AUTOPISTA FERNãO DIAS S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB 105688/RJ), Eduardo Pereira de Alcantara (OAB 92192/MG) Processo 1005079-84.2017.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Dte Equipamentos e Veículos Ltda - Reqdo: Autopista …

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Silvana Aparecida Da Silva x Amar Brasil Clube Debenefícios – Abcb e outros

ID: 277755052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005079-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DEBENEFíCIOS – ABCB ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS - ACBC

Intimação

Advogados:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), UZIEL SANTANA DOS SANTOS (OAB 4484/SE) Processo 1005079-97.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S…

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Processo nº 0004618-07.2021.8.26.0566

ID: 335234578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004618-07.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCYMAR BAYARDO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIANA SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004618-07.2021.8.26.0566 (processo principal 1005079-59.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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Danilo Martins x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 335071593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005079-56.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MARTINS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-56.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Martins - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 62/130. À rép…

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Processo nº 1002945-68.2023.4.06.3803

ID: 279091498

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002945-68.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON ALEXANDRE SEVERO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID FERNANDES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002945-68.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : ALISSON ALEXANDRE SEVERO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG150381) ATO ORDINATÓ…

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União - Fazenda Nacional x Mega Sao Paulo Ltda

ID: 273908780

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017495-68.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MEGA SAO PAULO LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017495-68.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA SAO PAULO LTDA …

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Rosimeire Guedes Silva x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 328147834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE GUEDES SILVA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Guedes Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Anali… Processo 1005069-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Guedes Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Analisando os autos e realizando consulta ao sistema SAJ, verifica-se a existência de outros dois processos idênticos a este, que envolvem as mesmas partes, mesmo objeto e mesmas pretensões, além dos mesmos documentos: Requerente: ROSEMEIRE GUEDES SILVA , para declaração de inexigibilidade de descontos indevidos ocorridos entre abril/2024 e fevereiro/2025 , no valor mensal de R$ 45,00 e realizados no benefício previdenciário de n. 104.632.528-8 , além de pretensão de danos morais no valor de R$ 10.000,00 , atribuindo-se o valor da causa de R$ 10.495,00. Não obstante isso, os feitos foram distribuídos em datas próximas, em 13/03/2025 e 08/05/2025. O cadastro processual da parte requerida no Sistema SAJ constou com pequenas variações, como: "CENTRO DE ESTUDOS DOS BENIFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP" , "CENTRO DE ESTUDOS DOS BENIFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - C" , e "Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas". Ao se realizar uma pesquisa no Sistema SAJ pelos dados pessoais da requerente, constatou-se que a mesma ação foi distribuída a diferentes Varas Cíveis locais: a) Processo nº 1009808-50.2025.8.26.0482: distribuição em 08/05/2025, às 17:06, para a 2ª Vara Cível, em andamento. b) Processo nº 1005079-78.2025.8.26.0482: distribuição em 13/03/2025, às 18:31, para a 4ª Vara Cível, extinta pelo indeferimento da petição inicial após a autora não cumprir determinação de emenda. Importante destacar que o Sistema SAJ possui um mecanismo automático de prevenção, de modo que ao se cadastrar uma nova ação, o sistema compara os dados informados (nome das partes, CPF/CNPJ, objeto da ação, etc.) com os processos já existentes. Se identificar uma potencial duplicidade, litispendência ou conexão, o SAJ não realiza a distribuição livre. Em vez disso, ele redireciona automaticamente o novo processo para o Juízo que recebeu a primeira ação semelhante (o Juízo prevento). No caso em análise, a primeira ação foi este processo, nº 1005069-34.2025.8.26.0482, distribuído a esta 1ª Vara Cível em 13/03/2025, às 18:01. Logo, todas as ações idênticas subsequentes deveriam ter sido automaticamente redirecionadas para esta vara, por prevenção. O fato de as ações terem sido distribuídas livremente a outras varas sugere uma tentativa de burlar o mecanismo de prevenção do SAJ. A conduta do advogado da requerente, ao propor três ações idênticas em juízos distintos, sugere um esforço para evitar a prevenção automática do Sistema SAJ e, potencialmente, escolher o juízo mais favorável, o que configura uma violação do princípio do juiz natural e indício de litigância predatória. Ante o exposto: A) RECONHEÇO a litispendência entre o presente feito (1005069-34.2025.8.26.0482) e os processos de n° 1005079-78.2025.8.26.0482 e 1009808-50.2025.8.26.0482, e, por conseguinte, DECLARO a prevenção deste Juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente para processar e julgar a causa, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. B) Comunique-se, através de ofício, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil local para ciência e eventual adoção das medidas pertinentes em relação às condutas do advogado, Dr. Maycon Liduenha Cardoso, OAB/SP: 277.949. C) Outrossim, oficie-se aos Juízos da 2ª e 4ª Varas Cíveis desta Comarca, informando sobre a presente decisão para as providências cabíveis nos feitos de n. 1009808-50.2025.8.26.0482 e 1005079-78.2025.8.26.0482, respectivamente, notadamente para o fim de extinção por litispendência, caso possível (art. 485, V, do CPC). Cópia desta decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. No mais, prossiga-se nos presentes autos. Cumpra-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)

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Oswaldo Dias Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 295636969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005079-45.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-45.2025.8.26.0590 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Oswaldo Dias da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamen…

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