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Processo nº 1005313-16.2025.8.26.0529

ID: 324046089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005313-16.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1005313-16.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas …

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Processo nº 1005313-16.2025.8.26.0529

ID: 324046133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005313-16.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-16.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas …

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Anderson Jesus Caprioli x Mariana Ramos Pereira Dos Santos e outros

ID: 327071307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-35.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JESUS CAPRIOLI

Polo Passivo:

MARIANA RAMOS PEREIRA DOS SANTOS TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA

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MARCEL CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANDRO MARCOLINO

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BRUNO VIEIRA DA MATA

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ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES

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Processo 1005313-35.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Anderson Jesus Caprioli - Mariana Ramos Pereira dos Santos - - Tokio Marine Seguradora S/A - Trata-se de proc…

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Carlos Didonato Junior e outros x Elaine Didonato Malta

ID: 330237510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DIDONATO JUNIOR MARCOS DIDONATO

Polo Passivo:

ELAINE DIDONATO MALTA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVIS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON CEZAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Didonato Junior - - Marcos Didonato - Elaine Didonato Malta - Vistos. Manifestem-se as p…

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Miriam Paula Araujo x Atlântico Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 333898967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-61.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM PAULA ARAUJO

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-61.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriam Paula Araujo - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Vistos. Certidã…

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Processo nº 1005313-65.2025.4.01.3303

ID: 334212810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005313-65.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DE ALMEIDA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1005313-65.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Leonardo Lucas Goncalves Nunes x Banco Bradesco S.A.

ID: 306055272

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017351-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCAS GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017351-23.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LEONARDO LUCAS GONCALVES NUNES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017351-23.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LEONARDO LUCAS GONCALVES NUNES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de ação de exigir contas ajuizada por Leonardo Lucas Gonçalves Nunes em face de Banco Bradesco S.A., em que pugna o autor pela condenação do réu à prestação de contas em razão de alienação fiduciária de veículo anteriormente apreendido judicialmente. Narra o autor que firmou contrato de financiamento com garantia fiduciária, tendo o bem sido objeto de ação de busca e apreensão promovida pelo réu (processo nº 1005313-13.2023.8.11.0041), a qual foi julgada procedente, com trânsito em julgado em 26/03/2024. Alega que, após a consolidação da propriedade do bem ao credor fiduciário, não houve prestação de contas quanto ao valor obtido com a venda do veículo nem informação sobre eventual saldo devedor ou credor. Foi concedido o parcelamento das custas processuais. O réu apresentou contestação, arguindo preliminarmente a inépcia da petição inicial e a falta de interesse de agir. No mérito, sustenta que não há obrigação de prestar contas e que não há saldo credor a ser restituído ao autor. Houve impugnação à contestação. Realizou-se audiência de conciliação, que resultou infrutífera. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que antes do ajuizamento desta ação o banco já havia prestado contas na ação de busca e apreensão. Bem como que, após, no curso da análise destes autos, houve a homologação da prestação de contas no processo de busca e apreensão de nº 1005313-13.2023.8.11.0041, tendo o autor sido regularmente intimado a se manifestar e permanecendo inerte. Dessa forma, resulta configurada a perda superveniente do interesse processual, uma vez que a utilidade da presente demanda foi esvaziada. Isso porque, a ação de exigir contas pressupõe a inexistência de prestação de contas prévia e válida, o que não se verifica no caso concreto. Aplicando-se, portanto, a extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir superveniente. Com essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente de interesse processual. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, diante da justiça gratuita.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Cuiabá-MT. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

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Processo nº 1005313-45.2025.8.26.0002

ID: 302781255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D’ARC FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joana D’arc Freitas Souza - Vistos. Fls. 213: DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte demandada, pelo sistema PETR…

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Processo nº 1005313-22.2024.8.11.0059

ID: 308507748

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-22.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCINEIA COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DAIANE GOMES DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTO…

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Processo nº 1005313-88.2025.8.26.0020

ID: 313398864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005313-88.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE PINHO BOAVENTURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-88.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - T.G.S. - 1. Fls. 94/96: Ciente quanto à manifestação do MP. 2. Fls.75/88: Da existência de medida protetiva vigente em favor da genit…

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