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Resultados para "1005890-06.2022.8.26.0268" – Página 22 de 26

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097024-65.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: J. G. de S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: F. S. O. do B. LTD… Ver mais

Processo nº 1005890-83.2025.8.26.0079

ID: 305811051
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-83.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia Barreto Cristal - Vistos. Da só alegação genérica de cobrança de juros abusivos e capitalizados não se infere a alegada abusividade da conduta da instituição financeira, já que, em se tratando de mútuo bancár… Ver mais
Intimação
Processo 1005890-75.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Helena Xavier Owhoka - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 14:10h. Não haverá envio de link v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005890-38.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edicarlos Pinheiro de Carvalho - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos ter… Ver mais
Processo 1005890-93.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gisleine Cristina Mazzolin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1005890-14.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELINDA BRITO ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte auto… Ver mais
ADV: Sergio Ribeiro (OAB 532075/SP) Processo 1005890-05.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. A. de O. , G. A. de O. , M. A. B. de A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Exclua-se Gabriel do polo ativo no cadastro do SAJ. Processe-se em seg… Ver mais
Processo 1005890-20.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanusa Paulino de Sena - - Valerio Paulino de Sena - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a Requer… Ver mais

T. F. De B. x F. F.

ID: 306450070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-82.2022.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.B. - F.F. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 284/289. Conheço os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os no mérito. Estabelece o artigo 1.0… Ver mais

Processo nº 1067019-26.2025.8.26.0100

ID: 309156749
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067019-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germano Domingos da Silva - Fls. Retro: os documentos juntados aos autos não atendem a determinação de fls. 55/56. A ordem para juntada de procuração e declaração com firma reconhecida por autenticidade está pautada… Ver mais