Resultados para "1006313-29.2023.8.26.0268" – Página 22 de 28

Processo nº 1006313-96.2025.8.26.0320

ID: 293446463
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-96.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.O. - Vistos. Defiro a gratuidade de Justiça. Presumidas as necessidades da menor e comprovado o dever de sustento pelo genitor em razão do vínculo de filiação (fl. 09), fixo os alimentos provisórios mensais em… Ver mais

S. M. S. x A. B.

ID: 276378859
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Gomes Duarte dos Santos (OAB 227894/SP), Rafaela Rocha Dias (OAB 444247/SP) Processo 1006313-04.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. S. - Reqdo: A. B. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço com resolução do mérito, com fulc… Ver mais
Intimação
Processo 1006313-21.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Dantas de Oliveira Yamada - Vistos. 1- Tratando-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, RETIFIQUE-SE o cadastro da distribuição da ação para constar no campo "Classe-Assunto": "Reconhecimento e Ex… Ver mais

Processo nº 1006313-78.2025.8.26.0229

ID: 324435788
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-78.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromelias Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(… Ver mais
Processo 1006313-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Djalma Vasco da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a even… Ver mais

Processo nº 1006313-73.2025.8.26.0554

ID: 296028233
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilizaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006313-77.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ROGERIO VANDINEI DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. O perito judicial, regularmente nomeado nos autos, requereu a majoração… Ver mais
ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1006313-72.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Sartori - VISTOS. Diante da apresentação do novo laudo pericial, de rigor a apreciação do pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1006313-20.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.H. - - M.J.S.H. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos ter… Ver mais

Processo nº 1006313-69.2024.8.11.0055

ID: 263131966
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1006313-69.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: LUIZ BENETTI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, O Ministro Alexandre de Moraes, em 07.03.2024, no RE 1.445.162/DF, com repercussão geral (Tema 1290), determinou a su… Ver mais
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