Resultados para "1006417-11.2022.8.26.0218" – Página 22 de 26

João Arildo Do Prado x Associação Gestão Veicular Universo

ID: 293460268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-12.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ARILDO DO PRADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR UNIVERSO

Intimação

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006417-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Arildo do Prado - Associação Gestão Veicular Universo e outros - Vistos. 1) Para prosseguimento e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006417-45.2025.8.26.0302

ID: 312718756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA MARIA SILVERIA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006417-45.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Olimpia Maria Silveria Ferraz - Vistos. Defiro gratuidade à autora, atendida por meio do convênio DPE/OAB. Anot… Processo 1006417-45.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Olimpia Maria Silveria Ferraz - Vistos. Defiro gratuidade à autora, atendida por meio do convênio DPE/OAB. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela para determinação de imediata perícia quanto ao estado do imóvel após o surgimento de infiltrações e diversas trincas, a princípio ocasionados por retirada de terra do terreno vizinho, de propriedade dos requeridos. Juntou documentos, bem como fotografias dos problemas em questão e vistoria da defesa civil (fls. 32/40). Entendo presentes, em sede sumária de cognição, os requisitos necessários para a concessão da medida ora pleiteada, nada obstando que tal venha a ser revisto após a apresentação de manifestação pela parte contrária. Assim, diante da natureza dos danos ao imóvel apontados pela autora, DEFIRO a realização da prova pericial antecipada, ante a possibilidade de modificação, reparos ou mesmo maior deterioração do bem caso se aguarde o prazo necessário ao decorrer da demanda. Para tanto, nomeio o perito judicial Jameson Wagber Battochio, intime-se o para informar se aceita o encargo bem como para que designe data para sua realização. Para adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado ou havendo contestação, deverá se manifestar em réplica. Providencie-se e expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LETICIA FERRI (OAB 488227/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006417-51.2025.8.26.0009

ID: 280618919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-51.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA ELIZABETH SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA AURICCHIO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 1006417-51.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Elizabeth Silva Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação de conhecimento p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006417-18.2025.8.26.0602

ID: 279696947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vandrei Nappo de Oliveira (OAB 306552/SP), Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1006417-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aline Pinto - Diante do exposto, JU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1046969-76.2025.8.26.0100

ID: 277789148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046969-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEANE BARRAL PANTOJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DENK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR) Processo 1046969-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane Barral Pantoja - Vistos. Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de danos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006417-21.2020.8.26.0011

ID: 326934034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-21.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LIMOEIRO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006417-21.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Limoeiro Freire - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, para condenar a pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001012-11.2022.8.26.0218

ID: 293302951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001012-11.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001012-11.2022.8.26.0218 (processo principal 0005482-42.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Goncalves de Oliveira - Di… Processo 0001012-11.2022.8.26.0218 (processo principal 0005482-42.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Goncalves de Oliveira - Diante do exposto, e visando o célere e correto cumprimento do título executivo judicial, Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias: a. Apresente nova e consolidada memória de cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício NB 131.680.055-2, demonstrando pormenorizadamente: i. A utilização dos salários-de-contribuição retificados conforme as verbas reconhecidas na Reclamação Trabalhista nº 999/2005, para todos os meses do PBC afetados. ii. A inclusão e conversão do período especial de 11/05/2001 a 11/07/2005, com o fator de 1.40, e seu impacto no tempo total de contribuição. iii. O cálculo da RMI final considerando simultaneamente os itens "i" e "ii". b. Apresente nova planilha de cálculo das diferenças em atraso, utilizando a RMI apurada conforme o item "1.a", desde 13/11/2004 (DIB 11/07/2005, respeitada a prescrição quinquenal), atualizada até a data da apresentação da nova conta, com juros e correção monetária nos termos do v. Acórdão (Manual de Cálculos da Justiça Federal, com IPCA-E para correção monetária a partir da Lei nº 11.960/09, e juros de mora legais), incluindo os honorários advocatícios de 10% sobre as parcelas vencidas até 11/06/2012. c. Junte aos autos a respectiva Carta de Concessão/Memória de Cálculo (HISCAL/CONCAL) detalhada que demonstre a RMI apurada e os salários-de-contribuição utilizados no PBC, permitindo a conferência dos parâmetros aqui determinados. d. Alternativamente, caso o INSS sustente que a RMI de R$ 931,40 (conforme fls. 405-406 e detalhada em fls. 383-387 ) já contempla corretamente a integração das verbas salariais da Reclamatória Trabalhista, deverá apresentar justificativa técnica pormenorizada, com comparativo explícito entre os salários de contribuição utilizados e aqueles advindos da liquidação da sentença laboral (fls. 15-28) e da revisão anterior (fls. 213-219), de modo a refutar, tecnicamente, a alegação do exequente. Fixo, para o caso de descumprimento da presente determinação (item 1, alíneas "a" a "c" ou "d", no prazo assinalado), multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência por parte do agente público responsável. Advirta-se ainda o INSS que a persistência no descumprimento ou a apresentação de novos cálculos que não reflitam a integralidade do julgado poderá ensejar a homologação dos cálculos apresentados pelo exequente (fls. 523-532), caso se mostrem consentâneos com o título executivo, ou a nomeação de perito contador judicial às expensas da autarquia. Após a juntada dos novos cálculos e documentos pelo INSS, ou o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO (OAB 312889/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001012-11.2022.8.26.0218

ID: 293302953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001012-11.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001012-11.2022.8.26.0218 (processo principal 0005482-42.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Goncalves de Oliveira - Di… Processo 0001012-11.2022.8.26.0218 (processo principal 0005482-42.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Goncalves de Oliveira - Diante do exposto, e visando o célere e correto cumprimento do título executivo judicial, Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias: a. Apresente nova e consolidada memória de cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício NB 131.680.055-2, demonstrando pormenorizadamente: i. A utilização dos salários-de-contribuição retificados conforme as verbas reconhecidas na Reclamação Trabalhista nº 999/2005, para todos os meses do PBC afetados. ii. A inclusão e conversão do período especial de 11/05/2001 a 11/07/2005, com o fator de 1.40, e seu impacto no tempo total de contribuição. iii. O cálculo da RMI final considerando simultaneamente os itens "i" e "ii". b. Apresente nova planilha de cálculo das diferenças em atraso, utilizando a RMI apurada conforme o item "1.a", desde 13/11/2004 (DIB 11/07/2005, respeitada a prescrição quinquenal), atualizada até a data da apresentação da nova conta, com juros e correção monetária nos termos do v. Acórdão (Manual de Cálculos da Justiça Federal, com IPCA-E para correção monetária a partir da Lei nº 11.960/09, e juros de mora legais), incluindo os honorários advocatícios de 10% sobre as parcelas vencidas até 11/06/2012. c. Junte aos autos a respectiva Carta de Concessão/Memória de Cálculo (HISCAL/CONCAL) detalhada que demonstre a RMI apurada e os salários-de-contribuição utilizados no PBC, permitindo a conferência dos parâmetros aqui determinados. d. Alternativamente, caso o INSS sustente que a RMI de R$ 931,40 (conforme fls. 405-406 e detalhada em fls. 383-387 ) já contempla corretamente a integração das verbas salariais da Reclamatória Trabalhista, deverá apresentar justificativa técnica pormenorizada, com comparativo explícito entre os salários de contribuição utilizados e aqueles advindos da liquidação da sentença laboral (fls. 15-28) e da revisão anterior (fls. 213-219), de modo a refutar, tecnicamente, a alegação do exequente. Fixo, para o caso de descumprimento da presente determinação (item 1, alíneas "a" a "c" ou "d", no prazo assinalado), multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência por parte do agente público responsável. Advirta-se ainda o INSS que a persistência no descumprimento ou a apresentação de novos cálculos que não reflitam a integralidade do julgado poderá ensejar a homologação dos cálculos apresentados pelo exequente (fls. 523-532), caso se mostrem consentâneos com o título executivo, ou a nomeação de perito contador judicial às expensas da autarquia. Após a juntada dos novos cálculos e documentos pelo INSS, ou o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO (OAB 312889/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006417-46.2025.8.26.0625

ID: 278061223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL ALTOS DO CATAGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MACHADO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Virginia Machado Pereira (OAB 142614/SP) Processo 1006417-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietarios do Residencial Altos do Catagua - Vistos. I - Fls. 92… ADV: Virginia Machado Pereira (OAB 142614/SP) Processo 1006417-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietarios do Residencial Altos do Catagua - Vistos. I - Fls. 92/93: Recebo a emenda com a retificação do valor da causa para R$ 10.319,09, cuja alteração cadastral já foi providenciada. II - Anotado isso e considerando o direito constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade na tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF), reputo impertinente a realização da audiência inaugural de conciliação na hipótese, cabendo ainda registrar que o acordo é facultado às partes em qualquer momento processual, de modo que a não designação desse ato processual não representa risco de prejuízo. Assim sendo, cite-se a ré (via postal) para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de, não o fazendo, resultarem incontroversos os fatos alegados na inicial. Anoto que a presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital com a qual a ré poderá consultar a íntegra da petição inicial e dos documentos que a acompanharam pela internet acessando o sítio www.tjsp.jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Caso a parte requerida não seja localizada, havendo expresso requerimento da parte autora e o recolhimento das respectivas custas, ficam desde logo deferidas as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL para localização de novos endereços. Registro que na hipótese em que a parte autora formule pedido de dilação de prazo para o atendimento de providência já determinada por este juízo, fica desde logo deferido e por uma única vez o prazo máximo de 10 dias (hipótese em que o prazo começará a fluir na data da juntada do pedido, sendo que os autos deverão ser remetidos imediatamente para a fila de prazo, independentemente de remessa à conclusão) para que seja adotada pela parte autora a providência necessária e que motivou o pedido de prazo suplementar. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006417-54.2023.4.01.3306

ID: 324068732

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006417-54.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VANESSA JULIA DA CRUZ Advogado do(a) REC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VANESSA JULIA DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1006417-54.2023.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 13:00 Local: 5ª sessão presencial - SALA 1 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 16ª Turma - 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO de 2025, a ser realizada no dia 30/07/2025, às 13h. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para o seu início, ou seja, até às 13h do dia 28/07/2025, devendo ser comunicados através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 256 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes