Resultados para "1006420-10.2022.8.26.0268" – Página 22 de 28

H. R. De O. S. e outros x P. C. D. De S.

ID: 295949704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-07.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DE O. S. J. O. S.

Polo Passivo:

P. C. D. DE S.

Intimação

Advogados:

IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA

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ADÃO LEANDRO LARA MACHADO

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Processo 0000426-07.2025.8.26.0270 (processo principal 1006420-33.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.R.O.S. - - J.O.S. - P.C.D.S. - Fls. 77/83: Embargos de declaração opost…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Lis Masami Horibe Moreira

ID: 296375224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006420-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

LIS MASAMI HORIBE MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA BASTAZINI VANUSSI FLORA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-02.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Car System Alarmes Ltda x Vinicius Vanderlei Alves Santos

ID: 322557465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006420-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS VANDERLEI ALVES SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS

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FELIPE EDUARDO COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-24.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006420-60.2024.4.01.3504

ID: 327224197

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006420-60.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ARAUJO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELICEDNA SATELES BASTOS

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SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006420-60.2024.4…

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Robson Colem Froede e outros x Roberto Colen Froede

ID: 262636559

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006420-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON COLEM FROEDE ROMARIO COLEM FROEDE RONALDO COLEN FROEDE ROSALIA COLEN FROEDE ROSANE COLEN FROEDE

Polo Passivo:

ROBERTO COLEN FROEDE

80

Advogados:

GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006420-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROSANE COLEN FROEDE AUTOR : ROSALIA COLEN FROEDE AUTOR : ROMARIO COLEM FROEDE AUTOR : RONALDO COLEN FROEDE AUTOR : ROBSON COLEM FROED…

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Mundo Games Brinquedos & Importados x Magazine Luiza S/A

ID: 295432784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006420-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNDO GAMES BRINQUEDOS & IMPORTADOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

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ANA CAROLINA TENERELLI BARBARÁ

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CÉLIO BARBARÁ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA TENERELLI BARBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Mundo Games Brinquedos & Importados - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C. PEDIDO DE LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM APELO SOMENTE DA AUTORA (EMPRESA DIVULGADORA/PARCEIRA COMERCIAL). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, O APELO TAMBÉM NÃO PROSPERA. ANÚNCIO E VENDAS DE PRODUTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL NA PLATAFORMA DIGITAL DA REQUERIDA (SHOPPING VIRTUAL), NO PERFIL DA DEMANDANTE, NA QUALIDADE DE EMPRESA DIVULGADORA. ADESÃO AO SISTEMA DE OFERTAS/CAMPANHAS NO PERÍODO NATALINO E MESES SUBSEQUENTES. PRETENDIDA REPARAÇÃO TANGENTE À RETENÇÃO DE VALORES SUBSIDIÁRIOS NO PERÍODO PROMOCIONAL (NOVEMBRO/2021 A FEVEREIRO/2022). RESPONSABILIDADE DA ACIONANTE/VENDEDORA PELOS DESCONTOS APLICADOS SOBRE CADA ITEM COMERCIALIZADO NOS CANAIS DE VENDA DA REQUERIDA. TERMOS E CONDIÇÕES DA POSIÇÃO DE “DIVULGADOR/PARCEIRO MAGALU” COM INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS ACERCA DA FACULDADE DE INTERMEDIAR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DA PLATAFORMA OU DE PARCEIROS COMERCIAIS DA RÉ. DESCONTOS DOS PRODUTOS CADASTRADOS NAS PROMOÇÕES CUSTEADOS PELO PRÓPRIO VENDEDOR NO SISTEMA “MARKETPLACE”. APELANTE QUE NÃO ADERIU A CAMPANHA DE PREÇO PROMOCIONAL COM INDICAÇÃO DE DESCONTO 100% SUBSIDIADO PELA EMPRESA REQUERIDA. ABUSIVIDADE OU IRREGULARIDADE NA CONDUTA DA REQUERIDA NÃO VERIFICADA. SENTENÇA INTEGRALMENTE RATIFICADA EM GRAU DE RECURSO. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

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Lopes Tonin Chocolates Ltda x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 331457354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006420-19.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOPES TONIN CHOCOLATES LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA ELO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006420-19.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lopes Tonin Chocolates Ltda - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A …

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Processo nº 1017036-04.2025.8.26.0021

ID: 302688202

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1017036-04.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017036-04.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005741-10.2022.8.26.0268 - 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra) - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em … Processo 1017036-04.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005741-10.2022.8.26.0268 - 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra) - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 17 de junho de 2025. Eu, PRISCILLA DE ANDRADE COLONHESE GAMA,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). ENIO JOSE HAUFFE Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1006420-57.2025.8.26.0477

ID: 306221494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006420-57.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI VIVALDO DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MOREIRA SIEBRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006420-57.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderlei Vivaldo de Sousa Neto - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflit… Processo 1006420-57.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderlei Vivaldo de Sousa Neto - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, devendo os participantes acessarem a sala de audiência, no dia e horário designados, pelo link de reunião a ser fornecido pelo Cejusc nestes autos. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realização da referida audiência, as partes e seus advogados deverão possuir: 1) telefone celular ou computador notebook ou desktop com câmera e microfone; 2) acesso a internet estável para realização da sessão; 3) e-mail ativo de todos os envolvidos, inclusive dos advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No mais, fica o requerente advertido de que sua ausência acarretará a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) que, em caso de ausência, será decretada a revelia. Destaca-se que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. No mais, ficam as partes ainda cientes de que eventuais provas cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como aquelas relativas a gravações ou vídeos produzidos por meios digitais, deverão ser depositadas em Cartório através de mídia digital, nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Após o agendamento, citem-se e intimem-se as partes. Int. - ADV: CAIO MOREIRA SIEBRA (OAB 52114/CE)

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Edn Móveis Indústria E Comércio Ltda x Aeroporto Comércio De Móveis E Eletrodomésticos Ltda e outros

ID: 311196276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006420-31.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDN MóVEIS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

AEROPORTO COMéRCIO DE MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA CAROLINE GOMES TAVARES LADISLAU

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006420-31.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edn Móveis Indústria e Comércio Ltda - Aeroporto Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -…

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