Resultados para "1006470-12.2024.8.26.0609" – Página 22 de 39

Processo nº 1006470-05.2019.4.01.3814

ID: 291771147

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006470-05.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALFINIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGATA CUNHA SANTOS FAGUNDES

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CELSO DE SOUSA BRITO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006470-05.2019.4.01.3814/MG IMPETRANTE : ALFINIA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AGATA CUNHA SANTOS FAGUNDES (OAB SP394664) ADVOGADO(A) : CELSO DE SOUSA BRITO (OAB SP24057…

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Processo nº 1006470-10.2025.4.01.4100

ID: 330984297

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006470-10.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. OZEIAS FERREIRA DE ASSIS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO

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JOSE CRISTIANO PINHEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006470-10.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. S. B. REPRESENTANTES…

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Processo nº 1006470-10.2025.4.01.4100

ID: 330984303

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006470-10.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. OZEIAS FERREIRA DE ASSIS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO

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JOSE CRISTIANO PINHEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006470-10.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. S. B. REPRESENTANTES…

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Processo nº 1006470-23.2016.8.26.0114

ID: 331408398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006470-23.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANSIM SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO

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Processo 1006470-23.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sansim Serviços Médicos Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios oposta pela parte exequente contra a se…

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Milton Cesar Pereira Transportes Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 295434631

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004821-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR PEREIRA TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004821-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004821-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Milton Cesar Pereira Transportes Me - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO PELA EMPRESA RÉ, DEVEDORA FIDUCIANTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONSOLIDAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA, CREDORA FIDUCIÁRIA, A POSSE E A PROPRIEDADE PLENA DO BEM. INSURGÊNCIA DA RÉ, ADUZINDO SER INVÁLIDA A NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA, PORQUANTO ENCAMINHADA PARA O SEU ANTIGO ENDEREÇO, O QUE TERIA CERCEADO O SEU DIREITO DE DEFESA. PUGNA PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA SENTENÇA E DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. PRELIMINAR DE CERCAMENTO DE DEFESA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTREGUE NO ENDEREÇO INFORMADO, PELA RÉ, NO CONTRATO. APLICAÇÃO DA TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 1.132. MORA NÃO PURGADA, PORQUANTO NÃO EFETUADO, DENTRO DO QUINQUÍDIO REFERIDO PELOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A INQUINAREM DE NULIDADE A SENTENÇA E A DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA ORIGEM, EM DESFAVOR DA RÉ, QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO. ARBITRAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, NOS MOLDES DO § 2º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

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Processo nº 1012484-12.2024.8.26.0609

ID: 293105378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012484-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DANILO DE SOUZA MATSUOKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DE OLIVEIRA

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Processo 1012484-12.2024.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Danilo de Souza Matsuoka - Vistos. Compulsando os autos verifico que, aberta a sucessão de Paulo Hid…

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Ilma Barbosa Dos Santos x Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra

ID: 280472802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010156-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ILMA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

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GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010156-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recte/Recda: Ilma Barbosa dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura do Municipio de Ta…

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Processo nº 1006470-61.2025.4.01.3307

ID: 299833940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006470-61.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADELIANA SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDELSON SILVA MOREIRA

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RAFAELA PAULINE DE ANDRADE

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ELIELI NUNES RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006470-61.2025.…

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Processo nº 1006470-07.2023.4.06.3820

ID: 275581324

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006470-07.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENAN PIERRE FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006470-07.2023.4.06.3820/MG AUTOR : RENAN PIERRE FERREIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG17563…

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S. A. M. x E. M. Da S.

ID: 276957920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006470-68.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. A. M.

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR RODRIGUES

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JULIA GABRIELA FERREIRA

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GIOVANE LUIZ DE FREITAS

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ANGELA LUDMILA MONTEIRO MARTINS

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ADV: Marcos Cesar Rodrigues (OAB 251829/SP), Giovane Luiz de Freitas (OAB 332629/SP), Angela Ludmila Monteiro Martins (OAB 443856/SP), Julia Gabriela Ferreira (OAB 473031/SP) Processo 1006470-68.2024…

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