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Resultados para "1006475-45.2023.8.26.0358" – Página 22 de 27

Processo 1006475-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Maria Rondon Darvalo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ress… Ver mais
Processo 1006475-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Maria Rondon Darvalo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ress… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006475-85.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZEU OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais
Intimação
Processo 1006475-33.2024.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.A.K. - A.C.C.K. - A.C.C.K. - L.C.A.K. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença e r. decisão de fls. 543/544 transitaram em julgado em 10… Ver mais
Processo 1006475-05.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Francisco Barbosa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portari… Ver mais

Processo nº 1006475-53.2024.8.26.0344

ID: 296366850
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006475-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Veloso Pereira - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2026, às 15:00hrs, a ser realizada de modo virtual por videoconferência utilizando-se a fer… Ver mais

Processo nº 1006475-78.2025.8.26.0292

ID: 316128584
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006475-78.2025.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda dos Santos Silva - Brayan Victor Santos - 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.Partilha amigável. Partes maiores e capazes. Adote-se o rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO. Observe-se. Providencie a Z.Serventia a corr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006475-75.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006475-54.2025.8.26.0009

ID: 295704987
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006475-54.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Messias dos Santos - Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciaria ao(à) autor(a). Em 19/09/2023 foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, com a seguinte eme… Ver mais

Processo nº 1006475-88.2025.8.26.0127

ID: 292537377
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006475-88.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão de veículo proposta por Banco RCI Brasil S.A. em face de Joao Paulo Goncalves Matias. Comprovada a avença entre as partes e a constituição d… Ver mais
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