Resultados para "1006476-04.2023.8.26.0302" – Página 22 de 34

Processo nº 0000252-85.2025.8.26.0047

ID: 313665368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000252-85.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER BORGES TEODORO LUIZ PAULO MENDES SILVA MAISA MARIA BORGES TEODORO MARIA APARECIDA BORGES TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MEDEIROS CARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000252-85.2025.8.26.0047 (processo principal 1006476-56.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jenifer Borges Teodoro - - Maisa Maria Borges Teodoro -…

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Processo nº 1006476-53.2024.8.11.0086

ID: 316320699

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1006476-53.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO PEREIRA DE IGREJA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO KOCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DOS SANTOS PUHL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1006476-53.2024.8.11.0086. Vistos. Ao término da audiência de instrução e julgamento foi deferido pedido da defesa do ré…

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Processo nº 1006476-91.2025.8.26.0606

ID: 326091898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006476-91.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAVAIR DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-91.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ravair dos Reis - Vistos. Cite-se a parte requerida na forma e sob as p…

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Processo nº 0004343-35.2025.8.26.0302

ID: 328758351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004343-35.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PIGNATARI MACETO NEGRAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004343-35.2025.8.26.0302 (processo principal 1010550-04.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiane Pignatari Maceto Negraes - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do … Processo 0004343-35.2025.8.26.0302 (processo principal 1010550-04.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiane Pignatari Maceto Negraes - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 5.759,84. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP)

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M. M. Dos S. x J. R. De A.

ID: 301195607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-39.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

J. R. DE A.

Intimação

Advogados:

LARISSA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-39.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.S. - J.R.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado na petição …

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Processo nº 1006476-66.2024.8.26.0270

ID: 293105034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-66.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-66.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.A.C. - Observo que o mandado de fls. 67 não foi cumprido nos termos das fls. 60, uma vez que a síntese da decisão nele pre…

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Processo nº 1006476-68.2025.4.01.3307

ID: 313404884

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEANE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA SALES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDEMAR GULLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUERCHE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-68.2025.…

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João Nunes De Souza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 328401603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-82.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-82.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Nunes de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. I - Ciê…

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Processo nº 1006476-02.2024.4.01.3308

ID: 329941893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILMA DAS VIRGENS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DEGANI PAES LEME

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANUELA FARIAS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1006476-66.2024.8.26.0270

ID: 303477648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-66.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-66.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.A.C. - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2025, às 11:00 horas, a …

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