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Processo nº 1006476-63.2025.8.26.0292

ID: 307522518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006476-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 217.188)

Processo 1006476-63.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.A.M. - Vistos. Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, de 26/06/2007, deverá o(a) autor(a) providenciar: Cópias dos documentos pessoais do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s): certidão de casamento, CPF e RG, e indicação … Ver mais

A. S. B. x A. T. B.

ID: 298241639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-67.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

A. T. B.

Intimação

Advogados:

WILMO GONCALVES JUNIOR (OAB/SP 138.563) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 185.780) HEIDI BIEDERMANN GALINDO (OAB/SP 183.562)

Processo 1006476-67.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.B. - A.T.B. - Vistos. Resultado da vontade livre e consciente dos adultos e com a concordância do Ministério Público (fls. 164) HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 160/161) para que produza os seus efeitos… Ver mais

Luiz Carlos Antunes x Compania Panamena De Aviacion S/A - Copa Airlines

ID: 296787863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ANTUNES

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - COPA AIRLINES

Intimação

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401) FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB/SP 138.200) EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 146.156)

Processo 1006476-65.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Antunes - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para fins de condenar a parte ré a indeniz… Ver mais

Peterson Leite Ciamponi x Ricardo Ferreira

ID: 311755021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003140-31.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON LEITE CIAMPONI

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB/SP 424.860) VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB/SP 395.184) MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB/SP 282.674)

Processo 0003140-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1006476-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Peterson Leite Ciamponi - Ricardo Ferreira - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue … Ver mais

Gabriela Da Silva De Oliveira x Di G. Zanaga Participações E Empreendimentos Ltda

ID: 315392767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-09.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DI G. ZANAGA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB/SP 16.505) GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB/SP 144.345) GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB/SP 249.684) DARCIO JOSE NOVO (OAB/SP 45.392)

Processo 1006476-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela da Silva de Oliveira - Di G. Zanaga Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito contra a requerida Hbr Estruturações Imobiliárias … Ver mais

Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Distribuidora De Bebidas Maitan Ltda.

ID: 314911006

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006476-11.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAITAN LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 253.489) IGOR DENISARD DANTAS MELO (OAB/SP 366.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006476-11.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor … Ver mais

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0320

ID: 275847038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-76.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KEVINI MENESES CESARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB/SP 218.139)

ADV: Renata de Souza Silva Prada (OAB 218139/SP) Processo 1006476-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kevini Meneses Cesario - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 0020020-72.2023.8.26.0562

ID: 326208140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020020-72.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SANTOS KEPPLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0020020-72.2023.8.26.0562 (processo principal 1006476-34.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia Santos Keppler - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo … Ver mais

Processo nº 1006476-39.2025.8.26.0009

ID: 291586963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-39.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ FARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 302.492)

Processo 1006476-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Ana Beatriz Faria Pereira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração objetivando a reforma da sentença alegando erro de julgamento na decisão recorrida. Brevemente relatados, DECIDO. A sentença proferida não… Ver mais

Hiroshi Kato x Edmilson Silva Dos Santos Reformas Eireli

ID: 313534515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001836-13.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HIROSHI KATO

Polo Passivo:

EDMILSON SILVA DOS SANTOS REFORMAS EIRELI

Intimação

Advogados:

WAGNER RUBIO MONTEIRO (OAB/SP 498.516) VANESSA SCHANK (OAB/SP 340.824) GABRIEL LISBOA NASCIMENTO (OAB/SP 374.095)

Processo 0001836-13.2025.8.26.0008 (processo principal 1006476-76.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hiroshi Kato - Edmilson Silva dos Santos Reformas Eireli - 1) Oportunamente, certifique-se o decurso de prazo sem impugnação ao bloqueio p… Ver mais

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