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Resultados para "1006545-32.2021.8.26.0229" – Página 22 de 28

Processo nº 1006545-17.2025.8.26.0609

ID: 330397262
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006545-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lúcia Cesário Estevam - Vistos. A competência para análise e julgamento do presente feito é da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, I da Constituição Federal e art. 45, caput, do CPC, tendo em vista que a ré CAIX… Ver mais
Processo 1006545-23.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Silva Rocha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Expeça-se MLE do valor depositado (fl. 120) em favor da requerente. 2) Sem prejuízo, intime-se o(a) demandado(… Ver mais
Processo 1501051-32.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VANDERLÚCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Posto isso, JULGO A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENO o réu, VANDERLÚCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão… Ver mais

Matolina Cosméticos Ltda x Henkel Ltda

ID: 296952395
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0005389-89.2024.8.26.0271 (processo principal 1006545-95.2024.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Matolina Cosméticos Ltda - Henkel Ltda - Vistos. O item 6 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 deste E. Tribunal de Justiça estabeleceu expressame… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 1006545-65.2025.8.26.0011

ID: 278999034
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaina Ribeiro Pereira (OAB 393728/SP) Processo 1006545-65.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Pereira Santos - Vistos. Fls. 80/91: Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão agravada (fl… Ver mais
ADV: Fernando José Maximiano (OAB 154721/SP), Randal Caetano de Oliveira (OAB 231320/SP), Rafael Zanini França (OAB 247504/SP), Diego Victor Cardoso Teixeira dos Reis (OAB 392244/SP), Juliana Rosa Teles Godinho (OAB 419252/SP) Processo 1006545-91.2023.8.26.0704 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Cond… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006545-88.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Maria das Graças Viana - Apelado: Abamsp - Associação Beneficente d… Ver mais
Intimação
Processo 0014890-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1006545-51.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Admissão / Permanência / Despedida - Marilene de Oliveira Gonzaga - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005349-27.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Marinez de Carvalho Costa Pereira e outro - Apelado: J.m.c.7 … Ver mais