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Processo nº 1006599-63.2022.8.26.0099

ID: 310144102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-63.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BAMS PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1006599-63.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BAMS PARTICIPAÇÕES S.A. - Providencie o(a) autor(a), no prazo de 5 dias, a juntada do cálculo atualizado …

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Processo nº 1006599-45.2025.8.26.0071

ID: 290698928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-45.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006599-45.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - P. 89 AR positivo: Parte executada intimada/citada: Certifico e dou fé que decorreu …

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Emerson Lima Dos Santos e outros x Plasticos Ro-Na Industria E Comercio Ltda

ID: 320537325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1006599-74.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON LIMA DOS SANTOS SOFIA RUBEGA SANTOS, REPRESENTADA POR EMERSON LIMA DOS SANTOS THéO RUBEGA SANTOS, REPRESENTADO POR EMERSON LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PLASTICOS RO-NA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CRISTOVÃO ROSSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GOLIZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARLOS BRANDÃO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006599-74.2024.8.26.0008 - Imissão na Posse - Imissão - Emerson Lima dos Santos - - Théo Rubega Santos, representado por EMERSON LIMA DOS SANTOS - - Sofia Rubega Santos, representada por …

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Processo nº 1006599-45.2020.8.26.0451

ID: 258805584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-45.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DO IPê BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Manoel Justino (OAB 409861/SP) Processo 1006599-45.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque do Ipê Branco - Vistos. Ante o retro certific…

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Processo nº 1006599-02.2018.8.11.0041

ID: 338248417

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006599-02.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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Processo nº 0005462-27.2023.8.26.0229

ID: 301120271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005462-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIDA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE SAúDE LTDA. (NIPOMED CAMPINAS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMIAN DIMAURA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005462-27.2023.8.26.0229 (processo principal 1000849-25.2015.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Vida Consultoria em Sistemas de Sa…

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S. R. F. M. x E. M. F. M.

ID: 292789995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004465-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. R. F. M.

Polo Passivo:

E. M. F. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES FERREIRA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004465-27.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.M. - E.M.F.M. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazõ…

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Condomínio Portal Primavera x Allianz Seguros S/A

ID: 323310181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002137-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL PRIMAVERA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA PATTARO HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA SILVA LOURES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002137-27.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Portal Primavera - Allianz Seguros S/A - Vistos. Considerando a contagem de que trata o ar…

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Processo nº 1013486-27.2023.8.26.0229

ID: 323310207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013486-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013486-27.2023.8.26.0229 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de acordo fo…

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Processo nº 0007123-13.2019.8.26.0510

ID: 316787934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007123-13.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA DE MELLO PAMPLONA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007123-13.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1006599-67.2017.8.26.0510) (processo principal 1006599-67.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0007123-13.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1006599-67.2017.8.26.0510) (processo principal 1006599-67.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.J.S.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 805, do CPC, "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado", de modo que o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do(a) executado(a) é medida extrema. Ademais, cuida-se de medida constritiva com delimitação imprecisa e por isso com eficiência também incerta, bem como não se verifica como a medida excepcional solicitada poderia, no caso, revelar-se útil à satisfação do crédito ou garantia da execução. Desse modo, devem ser tomadas outras medidas, sendo atribuição do(a) exequente apurar a existência de patrimônios em nome do(a) executado(a). 2. Se não bastasse, a matéria encontra-se afetada para apreciação em julgamento repetitivo pela Corte Especial do C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 1137), tendo, inclusive, determinação, por parte do Relator, Ministro Marco Buzzi, de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre o assunto. 3. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado às fls. 201. Fls. 205: Requisite-se o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS em nome do(a) executado(a), pelo sistema Prevjud, para verificação de eventual vínculo empregatício da parte devedora. Com a juntada, intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspensa a execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Durante este período, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (Comunicado CG nº 1789/2017). O processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, mediante simples petição, para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis antes da ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: VICTÓRIA DE MELLO PAMPLONA TEIXEIRA (OAB 396017/SP)

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