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Processo nº 1006803-21.2025.8.26.0223

ID: 292994676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006803-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 467.411)

Processo 1006803-21.2025.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Pedro Domingos dos Santos Junior - Vistos. Deve o valor da causa ser concorde ao fim patrimonial buscado pelo embargante, coincidente, nos embargos de terceiro, com o valor atualizado pago pelo bem (fls. 17/21). … Ver mais

Douglas Hidalgo Zati x Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 312209731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-53.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HIDALGO ZATI

Polo Passivo:

IPIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA RCI BRASIL - PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA

Intimação

Advogados:

NADIA MIDORI FERREIRA MATSUDA (OAB/GO 36.195) MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493) FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB/GO 33.122) DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 444.876)

Processo 1006803-53.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Hidalgo Zati - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Rci Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Ante o exposto: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade pas… Ver mais

Processo nº 1006803-84.2025.8.26.0008

ID: 328139063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-84.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA OLIVEIRA BORGES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

Processo 1006803-84.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Oliveira Borges Leite - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização d… Ver mais

Processo nº 1006803-36.2025.8.26.0606

ID: 330944955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-36.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TRAVASSOS MUNIZ MARIA VALDIRENE ESTEVãO TRAVASSOS MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FELDMANN (OAB/SP 254.767) GLAUCO SCASSIOTTI PÁDUA (OAB/SP 350.253)

Processo 1006803-36.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Daniel Travassos Muniz - - Maria Valdirene Estevão Travassos Muniz - Os autores se dizem hipossuficientes e que não podem arcar com as custas judiciais. No entanto, residem em Itaquaquecetuba e são proprietári… Ver mais

Processo nº 1006803-82.2022.8.26.0269

ID: 331790413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-82.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 1006803-82.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antonio Pereira de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº… Ver mais

Processo nº 1006803-71.2025.8.26.0562

ID: 334572887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-71.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DE OLIVEIRA CARNEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1006803-71.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ernesto de Oliveira Carneiro Neto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais

Municipio De Mirassol x Patricia De Paula Caruso

ID: 305647291

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002539-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Polo Passivo:

PATRICIA DE PAULA CARUSO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB/SP 313.118) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998) ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB/SP 107.264)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002539-41.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrida: Patricia de Paula Caruso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

T. S. x S. V. Da S.

ID: 294057078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006803-42.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. S.

Polo Passivo:

S. V. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIA GABRIELA CAZARIN (OAB/SP 429.496) LETICIA BERLOFA SOARES (OAB/SP 501.295)

Processo 1006803-42.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S. - S.V.S. - 1. Inicialmente, verifico que o réu não cumpriu a determinação de fls. 195. Desse modo, indefiro a gratuidade de justiça ao réu, pois não ficou a demonstrada a sua hipossuficiência financeira. 2. A emenda da in… Ver mais

Processo nº 1006803-57.2025.8.26.0405

ID: 279806496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006803-57.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. M. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB/SP 289.875)

ADV: Miriam Amorim da Silva (OAB 289875/SP) Processo 1006803-57.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. M. de O. J. - Recebo a emenda de fls. 61. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não há qualquer início de prova acerca de eventual dilapidação patrimonial pela ré, além disso, o a… Ver mais

Processo nº 1006803-84.2024.4.01.4200

ID: 277775276

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-84.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERINALDA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAIANA DUARTE DE CAMPOS (OAB/AP 4.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1006803-84.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERINALDA OLIVEIRA PEREIRA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A 3ª Vara Federal (JEF) desta Seção J… Ver mais

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