Resultados para "1007512-72.2024.8.26.0229" – Página 22 de 31

Catarine Pracideli x Ritmo E Poesia Ltda

ID: 301115571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009688-37.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CATARINE PRACIDELI

Polo Passivo:

RITMO E POESIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IAGO DOMINGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAINÃ DOMINGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009688-37.2024.8.26.0004 (processo principal 1007512-05.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catarine Pracideli - Ritmo e Poesia Ltda - Vistos. Dian…

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Processo nº 1007512-22.2025.8.26.0008

ID: 292777490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007512-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007512-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.S.E. - Vistos. Face à necessidade de remanejamento da pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência de tentativa …

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Processo nº 1007512-95.2025.8.26.0016

ID: 292879438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007512-95.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMARAL LOCAçãO DE MOTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HEMMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007512-95.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Amaral Locação de Motos Ltda - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da lei 9.099/95. FUNDAMENTO…

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R. O. P. e outros x A. R. De O. P.

ID: 326776612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007512-09.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. O. P. S. R. C.

Polo Passivo:

A. R. DE O. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007512-09.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - S.R.C. - - R.O.P. - A.R.O.P. - Fls. 204: Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia no Setor Técnico - Serviço social com …

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R.L.K. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276096166

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007512-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R.L.K.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

FLAVIO SANINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007512-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSA LINDA KORN … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007512-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSA LINDA KORN REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 498f721 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17165/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1007512-64.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0114000-43.1989.5.02.0446 – 6ª VT/SANTOS EXEQUENTE: ROSA LINDA KORN EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10038359, cujo momento de apresentação foi 19/05/2025;há ofício precatório Id 5fcd706, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ed95454, homologado pela Decisão Id 5a75a7c;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4891830);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 169.661,50, em 22/04/2025, sendo: R$ 52.486,91 de principal, R$ 100.451,35 de juros sobre o principal e R$ 16.723,24 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de maio de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do 3º da EC 113/2021, R$ 169.661,50, em 22/04/2025, sendo: R$ 52.486,91 de principal,R$ 100.451,35 de juros sobre o principal eR$ 16.723,24 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 128Valor da parcela tributável - R$ 51.800,36 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor aqui requisitado será inserido ao final do exercício financeiro no sistema de precatórios do CSJT, para inclusão na proposta orçamentária de 2027, cujo pagamento será feito via sistema SIAFI, conforme recursos orçamentários disponibilizados a este Tribunal. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1007512-64.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0114000-43.1989.5.02.0446), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1007512-64.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0114000-43.1989.5.02.0446). São Paulo, 20 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.L.K.

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Isac Pena Barbosa x Caroline Maia Ribeiro

ID: 279087799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008385-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAC PENA BARBOSA

Polo Passivo:

CAROLINE MAIA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODENIR LUIZ STOLARSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALFREDO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alfredo Andrade (OAB 315037/SP), Odenir Luiz Stolarski (OAB 339126/SP), Raquel Santos da Silva (OAB 442838/SP) Processo 1008385-72.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isac Pe…

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Processo nº 1008967-72.2024.8.26.0229

ID: 277081915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1008967-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEGORARI ESPOSITO TIAGO PEGORARI ESPOSITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO PEGORARI ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Pegorari Esposito (OAB 215940/SP) Processo 1008967-72.2024.8.26.0229 - Imissão na Posse - Reqte: Tiago Pegorari Esposito, Tiago Pegorari Esposito, Tiago Pegorari Esposito, Lucas Pegorari E…

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Processo nº 1007512-57.2025.8.11.0002

ID: 310988307

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1007512-57.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO ALESSANDRO LOPES PAIVA

Intimação

Advogados:

VERIDIANA FERREIRA DE ALENCAR REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007512-57.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINIS…

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Processo nº 1007512-31.2025.8.26.0005

ID: 293477537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007512-31.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007512-31.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.M.J. - Vistos. Fls. 14/15: RECEBO como emenda à inicial, anotando-se. Primeiramente, determino, que a parte autora promov…

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Marina Batista Rosa Da Silva x Rita De Cássia Guidi

ID: 316689267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007512-69.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINA BATISTA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA GUIDI

Intimação

Advogados:

SÍLVIO LUIZ BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ELOÍSA GUIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA ROSA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007512-69.2023.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marina Batista Rosa da Silva - Rita de Cássia Guidi - Vistos. Conforme preceitua o artigo 52 da Lei 9.099/…

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