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Resultados para "1007554-06.2023.8.26.0408" – Página 22 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007554-43.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. N. L. D. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relató… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007554-86.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1013445-29.2025.4.01.0000

ID: 300781590
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013445-29.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007554-21.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: THEREZA DEE JESUS SANTOS JUNQUEIRA REPRESENTANT… Ver mais
Intimação
Processo 1007554-81.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margareth Siena Pinotti - Vistos. Emenda à inicial foi apresentada. O pedido de tutela de urgência visa obter provimento judicial para suspender débitos de contrato de cartão de crédito con… Ver mais

Processo nº 1007554-61.2024.4.01.0000

ID: 329706164
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007554-61.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000610-28.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JET SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA REPRESENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007554-13.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Danilo José de Andrade Alves Caetano (Justiça Gratuit… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007554-46.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R… Ver mais
ADV: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB 278777/SP) Processo 1007554-41.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Direta Jundiai Cursos Industriais e Preparatorios Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por microempresa, sob o rito da Lei 9.099/95. Melhor analisando … Ver mais
Processo 1007554-18.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana Santos Reis Kuster - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 833: em relação às custas e honorários de sucumbência, dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95: "A sentença de primeiro grau não condenará o … Ver mais

Processo nº 1007554-08.2025.8.26.0223

ID: 302035980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007554-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosinalva de Souza Santos - Vistos. O pedido de gratuidade, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
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