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Resultados para "1008048-59.2023.8.26.0604" – Página 22 de 24

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008048-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008047-23.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLIANE CRISTINA CAMPELO CALVET REPRES… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008048-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008047-23.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLIANE CRISTINA CAMPELO CALVET REPRES… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008048-90.2024.8.11.0006. AUTOR: JANILSON PROFETA SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. A parte autora: a) apresentou manifestação informando a desistência das ações conexas e pleiteando o prosseguim… Ver mais

Processo nº 1008048-80.2025.8.26.0348

ID: 329882617
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-80.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do dire… Ver mais

Processo nº 1510023-59.2023.8.26.0604

ID: 278700192
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joslaine Rodrigues de Vasconcellos (OAB 482951/SP) Processo 1510023-59.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. L. D. N. - Vistos. 1. Homologo o laudo de fls. 175/183, que conclui pela imputabilidade do acusado. Em razão disso, Rejeito o pedido de absolvição sumária feito p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008048-66.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "Tipo C" Dispensado o relatório, na for… Ver mais
Intimação
Processo 1008048-89.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Dalquiranis Bregantin - - Letícia de Souza Morelli - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1003101-59.2023.8.26.0604

ID: 334091316
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003101-59.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - 1. Homologo o valor da avaliação apresentado pelo exequente a fls. 179/181. 2. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 3. O leilão deverá ser reali… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008048-06.2025.8.11.0055. AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: GANDY ALVES LANGKAMMER Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora não efetuou o pagamento das custas da distribuição… Ver mais

Processo nº 1008048-98.2025.4.01.3100

ID: 295362433
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008048-98.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SERGIO ALFAIA DE SOUZA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO A afirmação de hipossuficiência econômica possui presun… Ver mais
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