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Processo nº 1008058-97.2023.8.26.0024

ID: 330114554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-97.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA SILVA MÁXIMO (OAB/SP 368.290) JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB/SP 117.855) HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 376.664) FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO (OAB/SP 368.999) ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB/SP 407.556)

Processo 1008058-97.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina de Souza - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentem… Ver mais

N. Dos S. F. x B. S. B. S. A.

ID: 310960534

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009610-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. F.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009610-09.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: N. dos S. F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. … Ver mais

Marisa De Fátima Leite De Almeida x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331863306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001969-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE FáTIMA LEITE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 283.306)

Processo 0001969-50.2025.8.26.0624 (processo principal 1008640-09.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marisa de Fátima Leite de Almeida - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Fls. 30/32 - A simples utilização de meios eletr… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Célia Cristina Da Cruz Dos Reis

ID: 297824982

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008058-20.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

CéLIA CRISTINA DA CRUZ DOS REIS

Despacho

Advogados:

BRUNA NUNES CARVALHO (OAB/SP 399.709) GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB/SP 163.600) FLAVIA DENISE RUZA (OAB/SP 225.692) WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB/SP 108.111)

DESPACHO Nº 1008058-20.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Município de Votuporanga - Apda/Apte: C… Ver mais

Processo nº 1008058-86.2025.8.26.0005

ID: 296920233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-86.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BORGES DA CUNHA (OAB/SP 509.099)

Processo 1008058-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriele Cristina da Silva Monteiro - Vistos. 1- Nos termos da decisão de fls. 137, 138 expeçam-se ofícios às empresas TIM e CLARO para que remetam aos autos cópias de documentos e informações referentes… Ver mais

Processo nº 1008058-49.2024.8.11.0002

ID: 332507683

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008058-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON FERRO DE OLIVEIRA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008058-49.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: NILSON FERRO DE OLIVEIRA Trata-se de execução fiscal. Realizados vários atos processuais, o exequente informa o adim… Ver mais

Processo nº 1008058-53.2024.8.26.0286

ID: 304323477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008058-53.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 377.398)

Processo 1008058-53.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João José da Silva - Vistos. Diante das diligências postuladas, AUTORIZO João José da Silva e/ou seu(ua) patrono(a) constituído(a) a requerer, mediante o pagamento de taxa ou preço ex… Ver mais

Processo nº 1008058-53.2024.8.26.0286

ID: 304323706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008058-53.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 377.398)

Processo 1008058-53.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João José da Silva - Vistos. Diante das diligências postuladas, AUTORIZO João José da Silva e/ou seu(ua) patrono(a) constituído(a) a requerer, mediante o pagamento de taxa ou preço ex… Ver mais

Processo nº 1008058-39.2025.8.26.0053

ID: 305598377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008058-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPACO ANGEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE SANTANA DE ARAÚJO FILHO (OAB/SP 497.524)

Processo 1008058-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Espaco Angel Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para CONCEDER A SEGURANÇA na modalidade preventiva, para de… Ver mais

Processo nº 1008058-41.2025.8.26.0602

ID: 301643592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB/SP 75.739)

Processo 1008058-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Ferreira - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.00… Ver mais

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