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R. M. M. x S. A. Da C.

ID: 276898681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001680-90.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

S. A. DA C.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA IBARRA DE ALMEIDA (OAB/SP 252.589) MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB/SP 255.346) JEFERSON TEODORO COELHO (OAB/SP 360.262)

ADV: Veridiana Ibarra de Almeida (OAB 252589/SP), Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB 255346/SP), Jeferson Teodoro Coelho (OAB 360262/SP) Processo 1001680-90.2024.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. M. M. - Reqdo: S. A. da C. - Vistos. Designo audiência de Conciliaç… Ver mais

A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-83.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB/SP 485.074) GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-49.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

D. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976) RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB/SP 199.684) MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.997) LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA (OAB/SP 497.666)

Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Francisco Eduardo De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 296206539

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0549446-84.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MULLER () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ERICO RODRIGUES DE SOUSA ()

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS. SEGURO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisco Eduardo de Oliveira contra sentença da 7ª Vara Cível e de Acidentes de T… Ver mais

Diones De Oliveira Evangelista x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 319858813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011283-90.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIONES DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998)

Processo 1011283-90.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Diones de Oliveira Evangelista - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A ausência injustificada do autor à audiência implica a ex… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARTINS CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB/SP 478.518)

Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE C. O. F. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 242.293)

Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1007601-93.2025.8.26.0477

ID: 295645830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1007601-93.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 238.746)

Processo 1007601-93.2025.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.L.R. - Vistos. Verifica-se em consulta ao sistema informatizado de distribuição que há em andamento ação de regulamentação de visitas anteriormente proposta pelo genitor, sob n° 1002553-90.… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-13.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB/MG 106.825)

Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais

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