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Resultados para "1008207-02.2023.8.26.0604" – Página 22 de 24

Processo 1008207-70.2025.8.26.0009 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Nutricarnes Vila Alpina Ltda - - Henrique Amador Pereira - - Paulo Cezar Pereira - - Erick Amador Pereira - - Tatyane Luma Melo Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Trata-se de embargos à execução op… Ver mais
Processo 1008207-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Igor Echezarreta Garcão - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) ob… Ver mais
Processo 0003426-06.2025.8.26.0079 (processo principal 1008207-88.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Moacyr Marcelo Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1019454-17.2024.4.01.9999

ID: 328776663
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019454-17.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008207-62.2023.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BERNARDETE FREITAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA VITORIA TRINDADE - MT29367/O e AIRTON CELLA - MT3938-A PO… Ver mais
Intimação
Processo 1008207-35.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Renan Alcantara da Silva - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008207-30.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAILTO LEITE DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
Intimação
Processo 1011396-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de empréstimo consignado em que o requerido, em contestação, alegou, preliminarmente, inépcia da inicial, f… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1051943-71.2024.4.01.3900 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 1008207-69.2025.8.11.0015

ID: 296096451
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1008207-69.2025.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Vistos etc. I - Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL oposto por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA em desfavor do MUN… Ver mais
Processo 1010359-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lais Matos Severo - Thiago Martins de Lara Veiculos - - BANCO PAN S.A. - - Marcela Aparecida Luiz Leite e outro - Vistos. Cuida-se de ação que LAIS MATOS SEVERO ajuizou em face de: i) T… Ver mais
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