Resultados para "1008537-03.2024.8.26.0268" – Página 22 de 30

S. V. D. S. x A. R. De L.

ID: 330146456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007794-19.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. V. D. S.

Polo Passivo:

A. R. DE L.

Intimação

Advogados:

SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER

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RENATO NEO CRUZ

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Processo 0007794-19.2022.8.26.0223 (processo principal 1008537-80.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.V.D.S. - A.R.L. - Vistos. Fls. 211/214. Em cumprimento ao Provimento da CGJ…

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Letícia Moraes Lira x Associação Lar São Francisco De Assis Na Providencia De Deus

ID: 326131324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011611-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MORAES LIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO LAR SãO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

Intimação

Advogados:

RENATO BOSSO GONÇALEZ

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IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELISA DE ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011611-56.2023.8.26.0482 (processo principal 1008537-11.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Letícia Moraes Lira - Associação Lar São Francisco de Assis Na P…

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Lourdes Pereira De Campos Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 328323387

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008537-25.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES PEREIRA DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008537-25.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008537-32.2025.8.26.0344

ID: 333720797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008537-32.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA STEFANI DA SILVA MAGALHÃES

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Processo 1008537-32.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Rodrigues da Rocha Filho - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais re…

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Neli Custodia Do Sacramento x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 304047210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008537-46.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELI CUSTODIA DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-46.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neli Custodia do Sacramento - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. Tendo em vis…

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Cid Luis Novo x Andrea Gouthardo

ID: 312755473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008537-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CID LUIS NOVO

Polo Passivo:

ANDREA GOUTHARDO

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉIA TERESA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-51.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cid Luis Novo - Andrea Gouthardo - Retifique-se o nome da ação conforme determinado nas págs.41/42. Diante dos e…

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Processo nº 1008537-85.2025.8.26.0003

ID: 277021122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008537-85.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE TAVARES DA SILVA LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP) Processo 1008537-85.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Henrique Tavares da Silva Lucio - Vistos. Ante a decisão proferida no â…

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Processo nº 0008155-46.2021.8.26.0037

ID: 333653412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008155-46.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA DE CARVALHO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008155-46.2021.8.26.0037 (apensado ao processo 1008537-27.2018.8.26.0037) (processo principal 1008537-27.2018.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão … Processo 0008155-46.2021.8.26.0037 (apensado ao processo 1008537-27.2018.8.26.0037) (processo principal 1008537-27.2018.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Silmara de Carvalho Gonçalves - Vistos. De se atentar, nesse momento, que o patrono que fora constituído pela parte ré nos autos principais não foi incluído no cadastro processual quando do registro deste incidente. Assim, visando evitar futura arguição de nulidade, promova a Serventia esse cadastramento para que o mesmo passe a ser intimado de todos os atos processuais à partir deste momento. Quanto à desconsideração da personalidade jurídica da pessoa de Araimóveis - Consultoria Imobiliária Ltda., de se entender que razão assiste ao Ilmo. Curador Especial em sua bem lançada cota de pp. 269/70. Assim é de se concluir porque a empresa devedora foi submetida a liquidação voluntária e declarado seu encerramento (p. 271). Logo, como se vê, na hipótese dos autos não se trata de empresa inapta ou inativa, o que autoriza a aplicação analógica da regra do artigo 110 do Código de Processo Civil e a inclusão dos sócios da empresa devedora no polo passivo deste incidente. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar casos análogos, assim decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Confissão de dívida em contrato de locação comercial. Decisão que indeferiu a inclusão no polo passivo dos ex-sócios da empresa encerrada por liquidação voluntária determinando a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inconformismo da parte exequente. Acolhimento. Hipótese de baixa da sociedade empresária por encerramento após liquidação voluntária. Possibilidade de inclusão dos seus sócios no polo passivo, configurando-se sucessão processual. Equiparação à situação prevista no art. 110 do Código de Processo Civil. Reforma da decisão combatida. RECURSO PROVIDO." (Agravo de Instrumento 2288049-62.2024.8.26.0000; Relatora: Celina Dietrich Trigueiros; 27ª Câmara de Direito Privado; j.; Data de Registro: 30/09/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE Decisão agravada que indeferiu a inclusão de ex-sócio da empresa executada no polo passivo da demanda em razão da necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica Insurgência da Exequente Acolhimento Empresa executada que teve sua extinção/encerramento por liquidação voluntária Extinção da pessoa jurídica que equivale à morte da pessoa natural Ex-sócio que responde por obrigações da pessoa jurídica extinta Sucessão processual análoga à sucessão do art. 110 do Código de Processo Civil Precedentes do C. STJ e desta Corte DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO." (Agravo de Instrumento 2063654-87.2024.8.26.0000; Relator: Corrêa Patio; 2ª Câmara de Direito Privado; j.: 13/09/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução por título extrajudicial Decuplicas mercantis Decisão que determinou à exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inobstante o pedido da insurgente de sucessão processual com base no artigo 110 do CPC Encerramento por liquidação voluntária sem pagamento das dívidas - Inadimplemento configurador de ato ilícito - Deliberação de extinção da empresa contrária ao ordenamento jurídico - Incidência do art. 1.080 do Código Civil e art. 110 do CPC - Responsabilidade pessoal, direta, solidária e ilimitada da ex-sócia unipessoal reconhecida - Sucessão processual e inclusão no polo passivo ordenada Recurso provido." (Agravo de Instrumento 2226834-85.2024.8.26.0000; Relator: Correia Lima; 20ª Câmara de Direito Privado; j.: 02/09/2024) Logo, poderá a parte credora postular pela inclusão de suas sócias no polo passivo da execução independentemente da desconsideração objeto deste incidente. Isto posto, de se concluir por prejudicado a continuidade desde incidente com relação às co-requeridas Juliane da Silva Santos Cútis e Ozana da Silva Santos Cútis. Estabilizada esta, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se e diligencie-se. - ADV: LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP)

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Cid Luis Novo x Andrea Gouthardo

ID: 293562909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008537-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CID LUIS NOVO

Polo Passivo:

ANDREA GOUTHARDO

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉIA TERESA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-51.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cid Luis Novo - Andrea Gouthardo - Posto isto, REJEITO a impugnação de págs.31/33 e concedo à executada o prazo de 10 (de…

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Cid Luis Novo x Andrea Gouthardo

ID: 293562340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008537-51.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CID LUIS NOVO

Polo Passivo:

ANDREA GOUTHARDO

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS

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LÉIA TERESA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-51.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cid Luis Novo - Andrea Gouthardo - Posto isto, REJEITO a impugnação de págs.31/33 e concedo à executada o prazo de 10 (de…

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