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Adão Taveira Da Silva e outros x Organização Social De Saúde Santa Marcelina Rede Assist. Das Superv. Téc. De Saúde De Itaquera, Guaianases, Tiradentes

ID: 278805607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008765-85.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADãO TAVEIRA DA SILVA ANA ALICE TAVEIRA ROCHA DA SILVA REGIANE ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO SOCIAL DE SAúDE SANTA MARCELINA REDE ASSIST. DAS SUPERV. TéC. DE SAúDE DE ITAQUERA, GUAIANASES, TIRADENTES

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA BONFIM BAGESTERO (OAB/SP 254.837) LILIAN HERNANDES BARBIERI (OAB/SP 149.584)

ADV: Lilian Hernandes Barbieri (OAB 149584/SP), Priscila Aparecida Bonfim Bagestero (OAB 254837/SP) Processo 1008765-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adão Taveira da Silva, Regiane Rocha da Silva, Ana Alice Taveira Rocha da Silva - Reqdo: Organização Social de Saúde Santa Marce… Ver mais

N. C. S. x E. De S. P. e outros

ID: 295667370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014433-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. C. S.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE S.

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI (OAB/SP 436.140) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061) DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB/SP 274.031)

DESPACHO Nº 1014433-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: N. C. S. (Menor) - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apelado: M. de S. - Vistos. Inc… Ver mais

Processo nº 1008765-66.2024.8.26.0562

ID: 277551645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008765-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANI ANTONIO PIKUNAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS VIEIRA (OAB/SP 40.728)

ADV: Joao Carlos Vieira (OAB 40728/SP) Processo 1008765-66.2024.8.26.0562 - Usucapião - Reqte: Ivani Antonio Pikunas - Vistos. Noticia-se que a ré, que figura como titular do domínio, é falecida (fls. 105/107). Tanto o Código de Processo Civil atual (art. 110), quanto o anterior (art. 43, CPC/1973)… Ver mais

Processo nº 1008765-37.2025.8.26.0625

ID: 308806913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008765-37.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGC VIDROS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

Processo 1008765-37.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Agc Vidros do Brasil Ltda - Vistos. I - Trata-se de mandado de segurança no qual a impetrante se insurge contra a obrigatoriedade de transferência dos créditos de ICMS nas operações de transferência d… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022495-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES DE CARVALHO (OAB/MT 19.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais

Fernando Henrique Grava x Auto Viação Jauense Ltda e outros

ID: 296911457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011384-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE GRAVA

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO JAUENSE LTDA RENATO SIMãO

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB/SP 254.122) MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB/SP 408.069) LETÍCIA MARIA GAIDO DE ANDRADE (OAB/SP 411.112) EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB/SP 267.116)

Processo 1011384-07.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique Grava - Auto Viação Jauense Ltda - - Renato Simão - Vistos. FERNANDO HENRIQUE GRAVA, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR… Ver mais

Natalya Guerra Branco x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 306337920

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048114-71.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATALYA GUERRA BRANCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB/ES 35.978)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5048114-71.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Rhavena Alves De Souza x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 307910362

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005897-76.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RHAVENA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB/ES 17.808) BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB/ES 36.022) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5005897-76.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Igor Lecchi De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 307910659

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034235-94.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IGOR LECCHI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) MATEUS BORGES FRIZZERA GUIMARAES (OAB/ES 34.793) JULIO FERREIRA NETO (OAB/ES 35.532)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5034235-94.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Roberto Cesar Nascimento Avelino Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 307911465

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000995-80.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CESAR NASCIMENTO AVELINO PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) DALTON ALMEIDA RIBEIRO (OAB/ES 11.359) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 32.387)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5000995-80.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

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