Resultados para "1009830-04.2023.8.26.0604" – Página 22 de 34

Processo nº 1009830-66.2023.8.11.0007

ID: 283205561

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009830-66.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY DOMINGOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL LEITE BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BOTEQUIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009830-66.2023.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuiza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-48.2023.4.01.3315

ID: 309687724

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009830-48.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GELSIDA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMES MARLOS CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009830-48.2023.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1009830-32.2024.4.01.3600

ID: 275884994

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009830-32.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR JORGE ESTRELA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GENILAINE URUGUAY DE ALMEIDA CARLOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009830-32.2024.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igreja Mundial Do Poder De Deus x Douglas Da Silva Ferreira e outros

ID: 323612796

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009830-48.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA FERREIRA FERNANDA DE CARVALHO SANTOS FERREIRA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

KARLA POLI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA POLI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUJO IBIAPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1009830-48.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001294-04.2023.8.26.0604

ID: 293787804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001294-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DANIEL CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001294-04.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Daniel Candido - Vistos fl. 244. Intime-se o exequente que os valores encontrados no Sisbajud foram des… Processo 1001294-04.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Daniel Candido - Vistos fl. 244. Intime-se o exequente que os valores encontrados no Sisbajud foram desbloqueados por serem ínfimos diante do débito de R$ 17.810,54. Proceda-se ao bloqueio para transferência do veículo de fl. 239/240 através do Renajud. Intime-se a File Veículos Ltda no endereço à Rua José Joaquim Correa, nº 222 - Centro, Joaquim Távora/PR - CEP.: 86455-000. Tendo em vista que o veículo de fls. 239/240 está alienado fiduciariamente à File Veículos, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de eventuais direitos que o executado venha a possuir sobre o referido veículo indicado ou de tantos outros bens quantos bastarem para a execução do valor de R$ 17.810,54 apontado na atualização do débito, com as prerrogativas previstas no artigo 212 e seus parágrafos do C.P.C. e autorizado, se necessário, o arrombamento das portas da residência do(a)(s) executado(a)(s), com o concurso de força policial que fica desde já requisitada, observando-se o disposto no artigo 846, parágrafos 1º, 2º e 3º do C.P.C. Deverá o Senhor Oficial proceder à qualificação do executado, anotando o RG, CPF e a filiação do depositário no auto de penhora. Não encontrando bens passíveis de penhora, o sr. Oficial de Justiça deverá relacionar os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s). Procedendo a penhora, se necessário, deverá o Oficial de Justiça nomear o próprio devedor como depositário. Intime-se ainda o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de QUINZE DIAS contados a partir da efetivação da penhora, sob pena de prosseguimento do feito, com o consequente leilão ou praceamento dos bens penhorados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Endereço para a diligência: Rua Garcia Neto, 280, Jardim Kennedy - Cuiabá - MT. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo De Souza Alkimim x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 276727353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004204-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUZA ALKIMIM

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol L… ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários fixados em 10% do valor da causa. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. G. Dos R. S. x J. S. J.

ID: 258805119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011576-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R. S.

Polo Passivo:

J. S. J.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO MUNIZ ROSENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANNA VAUGHAN ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lanna Vaughan Romano (OAB 286206/SP), Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB 462282/SP) Processo 1011576-04.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos R. S. - Reqdo: J. S… ADV: Lanna Vaughan Romano (OAB 286206/SP), Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB 462282/SP) Processo 1011576-04.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos R. S. - Reqdo: J. S. J. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o suspenso o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-50.2024.4.01.3303

ID: 307912417

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009830-50.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1009830-50.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-83.2025.8.26.0361

ID: 298580461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009830-83.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-83.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - A petição inicial NÃO veio instruída com as …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-83.2025.8.26.0361

ID: 298580462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009830-83.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-83.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - A petição inicial NÃO veio instruída com as …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 333 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes