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Resultados para "1010140-43.2023.8.26.0302" – Página 22 de 27

ADV: Caique Santos de Castro (OAB 418043/SP) Processo 1010140-58.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosangela Aparecida Tavares dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1010140-95.2025.8.26.0068

ID: 277027389
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1010140-95.2025.8.26.0068 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cuida-se de requerimento de apreensão de veículo (classe processual 12137) na forma do artigo 3.º, parágrafo 12, do Decreto-Lei n.º 911… Ver mais

Processo nº 1010140-73.2025.8.26.0625

ID: 325274187
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010140-73.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aldo Santos Vieira - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1010140-58.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Aparecida Tavares dos Santos - Saka Escola Idiomas e Especializacoes Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com fundame… Ver mais

Processo nº 1010140-04.2025.4.01.3600

ID: 324455349
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010140-04.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARTHA HELENA MARTINS DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1010140-04.2025.4.01.3600

ID: 324455381
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010140-04.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARTHA HELENA MARTINS DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 0005077-54.2025.8.26.0344 (processo principal 1010140-48.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Furlaneto Urbano - Lote 01 Empreendimentos Sa. - - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda - Vistos, Na forma do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1010140-32.2025.8.26.0477

ID: 294755343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010140-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tania Maria dos Santos Vale - Vistos. Fls. 07: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais

Processo nº 1010140-50.2022.4.06.3800

ID: 272549087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010140-50.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : PAULO CESAR CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON JULIO DA SILVA (OAB MG190577) ADVOGADO(A) : POLLYANNA AZEVEDO COSTA DA SILVA (OAB MG140528) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENT… Ver mais
Processo 1010140-65.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Ribeiro da Cruz - ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - ABCB/BR - Antes de se proceder ao arquivamento, verifico que há custas e/ou despesas processuais cujo adiantamento foi dispensado em… Ver mais
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