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Resultados para "1010256-80.2024.8.26.0248" – Página 22 de 32

Processo 0003012-83.2025.8.26.0248 (processo principal 1003757-80.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francineide de Oliveira Silva - SL Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Vistos. 1. Estendo o benefício da gratuidade da justiça à p… Ver mais
Processo 1005115-80.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.P. - - L.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar às autoras pensão alimentícia no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo, observando que será meio salário mínimo para… Ver mais
Intimação
Processo 1010256-77.2024.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Face o exposto, julgo procedente o pedido, para consolidar nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão limin… Ver mais

M. O. D. x R. C. D.

ID: 296117807
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010256-11.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.D. - R.C.D. - DECIDO. Verifica-se que por ocasião do acordo que majorou os alimentos pagos ao requerente para 40% do salário mínimo nacional, em 07/08/2019 (fls. 14/15), o requerido já havia se comprometido … Ver mais
Processo 1010256-11.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovani Ruli Prado - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: Condenar a GOL LINHAS AÉREAS S/A ao pagamento de indenização por danos … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010256-16.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERONILDES SILVA FREIRE RE… Ver mais

Processo nº 1010256-59.2023.4.06.3820

ID: 280425130
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1010256-59.2023.4.06.3820/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : WELLINGTON NUNES BATISTA ADVOGADO(A) : MARCOS TULIO DE OLIVEIRA (OAB MG179080) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG227372) ADVOGADO(A) : DANIEL SABINO DA SILVA (OAB … Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010256-05.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOCIELMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002496-80.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Elaine de Souza Soares - Apelado: Instituto Nacional do Seguro… Ver mais
Processo 1012002-80.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izilda Maria Pereira Magalhaes - - Regis Waldige Magalhaes e Ou - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica… Ver mais
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