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Processo nº 1010287-35.2025.8.26.0032

ID: 297093504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010287-35.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAVID BRYAN DA SILVA NATALIA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALY BRUNO LOPES

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Processo 1010287-35.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1007896-44.2024.8.26.0032) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Natalia da Silva Rodrigues - - David Bryan da Silv…

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Italo Daniel x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc

ID: 293020714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITALO DANIEL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-48.2025.8.26.0286 (processo principal 1010287-54.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Italo Daniel - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Pad…

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Marlene Cristalia Da Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 314402447

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010287-34.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CRISTALIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010287-34.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006407-94.2023.8.26.0229

ID: 292513167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006407-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PRíNCIPE ENCANTADO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006407-94.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Instituto Educacional Príncipe Encantado Ltda - Vistos. O pedido formulado em fls. 159/161 deve ser acolhido. C… Processo 1006407-94.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Instituto Educacional Príncipe Encantado Ltda - Vistos. O pedido formulado em fls. 159/161 deve ser acolhido. Como se sabe, vem predominando na jurisprudência o entendimento de que nas firmas individuais, não há distinção de patrimônios entre empresa e empresário. A pessoa física titular do estabelecimento responde pelos débitos contraídos pela pessoa jurídica, e vice-versa. Confira-se, neste sentido: "Embargos de declaração - Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que remeteu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Acórdão que a mantém - Alegação de contradição por não ser a empresa EIRELI - Saneamento - Empresa individual que se confunde com a pessoa física de seu titular a prescindir de instauração do incidente - Deferida inclusão da empresa individual no polo passivo da execução contra sua titular - Agravo provido - Declaratórios acolhidos com efeito modificativo do julgado embargado. Agravo de instrumento - Execução extrajudicial - Decisão que remete ao procedimento de desconsideração da personalidade jurídica - Executada que explora atividade como empresária individual - Modalidade não excepcionada pela regra do CC, art. 980-A, § 7º - Desnecessidade de instauração do procedimento - Deferida inclusão no polo passivo da execução - Decisão reformada - Agravo provido." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2029158-37.2021.8.26.0000; Relator (a): José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 35ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: 09/09/2021) Defiro, com estes fundamentos, a inclusão de SAMUEL DEIVID DE PAULO, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 14.181.764/0001-35. Retifique-se o polo passivo. Em 15 dias informe o exequente o endereço para citação, que fica desde logo determinada. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Processo nº 0003757-96.2025.8.26.0625

ID: 331684879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003757-96.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SUELEN MACEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003757-96.2025.8.26.0625 (processo principal 1010287-12.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C.G. - Vistos. 1) Fls. 56/57 e 61: recebo como emenda à petição inicial.…

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Processo nº 1010287-03.2025.4.01.3900

ID: 318099101

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010287-03.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NAIANY MICHELY BATISTA DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1010287-03.2025.4.01.3900 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: NAIANY MICHELY BATISTA DOS REIS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL D…

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Daniel Galdino Da Silva x Cemara Negócios Imobiliarios e outros

ID: 327240749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003326-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

CEMARA NEGóCIOS IMOBILIARIOS FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003326-23.2024.8.26.0229 (processo principal 1001848-94.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Daniel Galdino da Silva - Facemmar Empreendimentos Imobili… Processo 0003326-23.2024.8.26.0229 (processo principal 1001848-94.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Daniel Galdino da Silva - Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Cemara Negócios Imobiliarios - Vistos. Desnecessária nova intimação do devedor, que já mostrou ciência inequívoca pelo acordo celebrado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Para o requerimento de pesquisa(s)/bloqueio(s) providencie as respectivas taxas, a saber: SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 Pesquisa; SERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP); INFOJUD (Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP) RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano. Valor da UFESP 2025 - R$ 37,02 Observem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 179 Pedido de Penhora de Imóvel - codigo 180 Pedido de Faturamento - codigo 181 Pedido de Penhora saldo Credor codigo 182 Pedido de Penhora de Veículo codigo 183 Pedido de Penhora rosto dos Autos codigo 186 Pedido de Reforço de Penhora codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line codigo 8077 - Pedido de Penhora codigo 8078 Pedido de Penhora de Direitos Creditórios - codigo 8088 Pedido de Bloqueio de Valores codigo 8089 Segundo Pedido de Bloqueio de Valores codigo 1230 Pedido de Arresto - Ativos Financeiros codigo 1237- Pedido de Arresto de Imóveis codigo 10030 - Arresto - Hipoteca Legal Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP)

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Processo nº 1008713-19.2025.8.26.0309

ID: 307865685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1008713-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA FATICA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008713-19.2025.8.26.0309 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.G.D. - Vistos Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Impossível o pr…

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Nailton Novais Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330721449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010287-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAILTON NOVAIS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1010287-36.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://w…

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U. S. J. Do R. P. C. De T. M. x D. F. Z.

ID: 331435210

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010287-74.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Polo Passivo:

D. F. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO JURADO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010287-74.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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