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Processo nº 1010288-28.2025.8.26.0482

ID: 317057799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010288-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO GALINDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1010288-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Juscelino Galindo de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 48/50). E não revelou o autor um… Ver mais

Zulmira Da Conseicao De Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 292050936

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8071515-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA DA CONSEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB/SC 44.558)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8071515-04.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Rpg Comercio De Embalagens E Artefatos De Papel E Papelão Ltda. x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 310515444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010288-98.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RPG COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELãO LTDA.

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB/SP 80.646) SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

Processo 1010288-98.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rpg Comercio de Embalagens e Artefatos de Papel e Papelão Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para exclu… Ver mais

Centro Oeste Suprimentos Para Movelaria Ltda. x Euro Design Moveis Ltda

ID: 308882752

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1049302-69.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO OESTE SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA.

Polo Passivo:

EURO DESIGN MOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA (OAB/MT 21.445) ISABELLA AMARAL FERREIRA (OAB/MT 22.786) JOSE ARMANDO COSTA JUNIOR (OAB/MT 10.884)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Fatima Rodrigues Machado x Lojas Avenida S.A

ID: 321382953

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006881-93.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

LOJAS AVENIDA S.A

Sentença

Advogados:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (OAB/MT 4.676) LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB/MT 33.548)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1000890-57.2025.8.26.0094

ID: 312733414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000890-57.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA LUZENTI GULLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1000890-57.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Iolanda Luzenti Gullo - Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/1995. Em síntese, alega o autor ser servidor público em atividade, havendo desconto compulsó… Ver mais

Clair Antonio Baronio & Cia Ltda - Epp x Zortec - Instalacao E Manutencao Ltda - Epp

ID: 260129245

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042569-58.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAIR ANTONIO BARONIO & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

ZORTEC - INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

NABIL FARES GREGORIO DA SILVA FILHO (OAB/MT 30.830) RONI ANTONIO BARBOSA (OAB/MT 13.764) WELBERT MAURO FERREIRA (OAB/MT 13.334)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Celso De Oliveira Nogueira x Banco Safra S.A.

ID: 322477197

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079517-91.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Sentença

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Gislene Lopes Nascimento x Mrv Prime Incorporacoes Mato Grosso Do Sul Ltda

ID: 306378661

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037256-14.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE LOPES NASCIMENTO

Polo Passivo:

MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR (OAB/MG 44.692) NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO (OAB/MT 29.314)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1031004-15.2024.8.11.0002

ID: 280739544

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031004-15.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO HENRIQUE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WANDERSON SOARES DA SILVA (OAB/MT 26.472)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031004-15.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO… Ver mais

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