Resultados para "1010299-43.2023.8.26.0477" – Página 22 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010299-98.2023.8.26.0006/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Michiko Nakao Lima (Justiça Gratuita) - Agravado: … Ver mais

Processo nº 1010299-19.2021.4.01.0000

ID: 322282556
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010299-19.2021.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: CARLOS NONATO DECISÃO Verifica-se q… Ver mais

Processo nº 1010299-83.2025.8.26.0344

ID: 330466635
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010299-83.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Marques Barbosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010299-64.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Oliveira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do… Ver mais

Processo nº 1010299-73.2024.8.11.0041

ID: 322617138
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010299-73.2024.8.11.0041. REQUERENTE: THATIANI DA SILVA CANDIDO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VISTOS. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais proposta por THATIANI … Ver mais

Processo nº 1010299-24.2025.8.26.0008

ID: 324163252
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010299-24.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.G. - Vistos. 1-) Primeiramente, deverá a exequente regularizar sua representação processual, juntando procuração ad judicia, outorgada pela própria menor, representada por sua genitora, no… Ver mais
Intimação
Processo 0002089-49.2025.8.26.0477 (processo principal 1018738-43.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katia Regina Nunes Pereira - Vistos. Diante do silêncio do ESTADO DE SÃO PAULO, homologo a conta de fls. 03/04, com valor bruto de R$ 4.859,… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010299-80.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Processo 0011940-43.2024.8.26.0576 (processo principal 1010299-08.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Reviva Construção e Pavimentação Eeirelli - Munckmaq Transportes Ltda - Vistos. Observado o pagamento integral da dívida executada, JULGO EXTINTO este feito pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010299-89.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Antonio Sergio Sarro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - M… Ver mais
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