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Maria Salete Da Silva Caridade x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311997075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-84.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DA SILVA CARIDADE

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

Processo 1010367-84.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salete da Silva Caridade - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada… Ver mais

Processo nº 1008912-03.2024.8.26.0624

ID: 276883543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008912-03.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais

Processo nº 1027924-91.2022.8.26.0100

ID: 294605002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1027924-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILZA HADDAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA VIEIRA PINTO (OAB/SP 259.290) PAULO SÉRGIO ABUJAMRA FILHO (OAB/SP 407.391) PAULO CESAR CERILO DA SILVA (OAB/SP 418.419) DANIEL MARTINS BOULOS (OAB/SP 162.258)

Processo 1027924-91.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1010367-57.2023.8.26.0100) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilza Haddad - Paulo Rogério Fromme - Simone Cristina Vieira Pinto - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requi… Ver mais

Processo nº 0021844-06.2012.4.01.3400

ID: 292652327

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021844-06.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON LUIZ BASSETTI

Acórdão

Advogados:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO (OAB/DF 65.521) JULIANA ALVES CAROBA (OAB/DF 21.470) FRANCISCO CARLOS CAROBA (OAB/DF 3.495) RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB/DF 28.716) EDILCE GOMES RODRIGUES (OAB/DF 5.829) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB/DF 27.403)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021844-06.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021844-06.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF27403-A e JACKSON WILLIAM DE LI… Ver mais

Processo nº 0021844-06.2012.4.01.3400

ID: 292652340

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021844-06.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON LUIZ BASSETTI

Acórdão

Advogados:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO (OAB/DF 65.521) JULIANA ALVES CAROBA (OAB/DF 21.470) FRANCISCO CARLOS CAROBA (OAB/DF 3.495) RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB/DF 28.716) EDILCE GOMES RODRIGUES (OAB/DF 5.829) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB/DF 27.403)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021844-06.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021844-06.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF27403-A e JACKSON WILLIAM DE LI… Ver mais

Processo nº 0021844-06.2012.4.01.3400

ID: 292652356

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021844-06.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON LUIZ BASSETTI

Acórdão

Advogados:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO (OAB/DF 65.521) JULIANA ALVES CAROBA (OAB/DF 21.470) FRANCISCO CARLOS CAROBA (OAB/DF 3.495) RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB/DF 28.716) EDILCE GOMES RODRIGUES (OAB/DF 5.829) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB/DF 27.403)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021844-06.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021844-06.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF27403-A e JACKSON WILLIAM DE LI… Ver mais

Processo nº 1010367-64.2024.4.01.3200

ID: 314745505

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTO ALVES (OAB/AM 9.258)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1010367-64.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. B. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 1010367-23.2024.8.11.0041

ID: 324646097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010367-23.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Limitação de Juros, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1010367-23.2024.8.11.0041

ID: 324646099

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILARIO JOSE DE MAGALHAES

Acórdão

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010367-23.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Limitação de Juros, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1010367-16.2025.8.26.0576

ID: 319779190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-16.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA FERNANDES URENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141)

Processo 1010367-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nayara Fernandes Urenha - Vistos. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos que comprova a renda da parte em patamar inferior ou limítrofe a três salários-mínimos, defiro em… Ver mais

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