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Processo nº 1010367-65.2018.4.01.3300

ID: 306054927

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-65.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

THACIO FORTUNATO MOREIRA

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LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, FLAVIO JOSE DOS SANTOS - BA10336-A, MARCOS DOS SANTOS - BA55903-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166-A, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELANTE), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE). Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELADO), UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELADO), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1010367-65.2018.4.01.3300

ID: 306054937

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-65.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

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MARCOS DOS SANTOS

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FLAVIO JOSE DOS SANTOS

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ITALO SCARAMUSSA LUZ

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THACIO FORTUNATO MOREIRA

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LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, FLAVIO JOSE DOS SANTOS - BA10336-A, MARCOS DOS SANTOS - BA55903-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166-A, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELANTE), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE). Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELADO), UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELADO), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1010367-65.2018.4.01.3300

ID: 306054960

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-65.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

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MARCOS DOS SANTOS

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FLAVIO JOSE DOS SANTOS

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ITALO SCARAMUSSA LUZ

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THACIO FORTUNATO MOREIRA

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LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, FLAVIO JOSE DOS SANTOS - BA10336-A, MARCOS DOS SANTOS - BA55903-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166-A, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELANTE), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE). Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELADO), UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELADO), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1010367-65.2018.4.01.3300

ID: 306054978

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-65.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

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MARCOS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

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ITALO SCARAMUSSA LUZ

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THACIO FORTUNATO MOREIRA

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LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-65.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-65.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, FLAVIO JOSE DOS SANTOS - BA10336-A, MARCOS DOS SANTOS - BA55903-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166-A, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067-A e KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELANTE), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE). Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELADO), UBIRACI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.823.925-04 (APELADO), EDVANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 579.808.615-15 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1010367-04.2019.4.01.3600

ID: 291823947

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010367-04.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO CATUNDA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA

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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010367-04.2019.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 1010367-82.2025.4.01.3700

ID: 261762574

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010367-82.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO DAVID ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1010367-82.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL…

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Processo nº 1010367-16.2024.4.01.3701

ID: 310393202

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010367-16.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONCALO CLAUDINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-16.2024.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-16.2024.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010367-16.2024.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010367-16.2024.4.01.3701 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GONCALO CLAUDINO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GONCALO CLAUDINO FERREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1010367-34.2024.4.01.3307

ID: 278554757

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-34.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IBSON SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YAN OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISLAY OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010367-34.2024…

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Processo nº 1010367-67.2020.4.01.3600

ID: 311958813

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010367-67.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOIDE DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUCILENE LINS FAGUNDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010367-67.2020.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1010367-86.2024.4.01.3904

ID: 291729462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-86.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIENE DIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010367-86.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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