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Processo nº 1010449-95.2024.4.01.3200

ID: 298326242

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANILCE DO SOCORRO CARRIL DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELMA SOUZA LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: …

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Processo nº 1010449-73.2022.8.26.0278

ID: 304379753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-73.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALNEI SOUZA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010449-73.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valnei Souza Coutinho - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com res…

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W. D. S. M. x I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

ID: 302612287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005189-95.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. M.

Polo Passivo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005189-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1010449-73.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.D.S.M. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. …

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Processo nº 1010449-89.2025.4.01.3902

ID: 295671388

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010449-89.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010449-89.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: LARISSE DA SILVA LIMA RÉU: REU: …

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Processo nº 1010449-58.2025.4.01.0000

ID: 327106448

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010449-58.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA VALDELINA VIEIRA Advogado do(a) AGR…

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T. A. A. x J. Da C.

ID: 295514576

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011322-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. A. A.

Polo Passivo:

J. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA CAROLINE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011322-30.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011322-30.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: T. A. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL POR T. A. M., REPRESENTADA POR SUA CURADORA, PARA AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA..II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELA INTERDITA PARA A REALIZAÇÃO DA VENDA PRETENDIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELA INTERDITA, POIS O BEM NÃO POSSUI MATRÍCULA IMOBILIÁRIA REGULAR. 4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE OU A SUCESSÃO NOTICIADA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE IMPEDE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL. 2. A ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA PELO ÓRGÃO JULGADOR É VÁLIDA E NÃO CONFIGURA OMISSÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Caroline Mendes (OAB: 412096/SP) - 4º andar

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Processo nº 0004329-51.2025.8.26.0302

ID: 317248155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004329-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ULTRAMARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO THOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004329-51.2025.8.26.0302 (processo principal 1002689-30.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucas Ultramari - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, inti… Processo 0004329-51.2025.8.26.0302 (processo principal 1002689-30.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucas Ultramari - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 14.388,84. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO THOMAZI (OAB 495751/SP)

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Willian Diego Santana Moura x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 292741487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-73.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DIEGO SANTANA MOURA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010449-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010449-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Willian Diego Santana Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO QUE FOI OBJETO DE CESSÃO DE CRÉDITO E CUJA EXISTÊNCIA FOI IMPUGNADA PELO AUTOR. HIPÓTESE EM QUE NÃO COMPROVOU O FUNDO DE INVESTIMENTO A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA. CONSIDERAÇÃO DE QUE A PROVA PRODUZIDA PELO FUNDO DE INVESTIMENTO, DESACOMPANHADA DE ELEMENTOS PROBANTES IDÔNEOS ACERCA DA FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA, NÃO SE PRESTA A LEGITIMAR A COBRANÇA POR ELE EFETUADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO FRENTE AO FUNDO DE INVESTIMENTO DECLARADA. CONSIDERAÇÃO, NO ENTANTO, DE QUE O NOME DO AUTOR FOI INCLUÍDO EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, QUE É DE ACESSO EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE NATUREZA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL NO REGISTRO IMPUGNADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso I

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Processo nº 1010449-95.2024.8.26.0248

ID: 278494526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. C. D. M. S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atend…

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Processo nº 1010449-95.2024.8.26.0248

ID: 279706703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. C. D. M. S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atend…

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