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Processo nº 1004687-26.2023.8.26.0348

ID: 294957831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004687-26.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CECME DA SAINT-GOBAIN VIDROS MAUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GABRIELA PASSAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-26.2023.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Cecme da Saint-gobain Vidros Maua - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória ajuizada por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDI…

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Nilza Siqueira Freitas x Banco Bmg S/A

ID: 294661328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010604-29.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILZA SIQUEIRA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-29.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Siqueira Freitas - BANCO BMG S/A - Rejeito a impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à par…

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V. F. De C. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 331586501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010604-39.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DE C.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-39.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - V.F.C. - A.C.F.I. - Vistos. 1. Manuseando detidamente os presentes autos, verifico que no contrato em tela (fls. 36), est…

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Nezilda Costa Da Silva x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 303919913

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010604-76.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEZILDA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010604-76.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Nezilda Costa Da Silva x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 303955079

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010604-76.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEZILDA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010604-76.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010604-96.2025.8.26.0011

ID: 317191668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010604-96.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SNOWBIRD PARALLEL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO – FII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MEDINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA KLEIB MINELLI REESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-96.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Snowbird Parallel Fundo de Investimento Imobiliário – Fii - Vistos. O endereço da executada indicado na petição in…

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Processo nº 1006433-26.2023.8.26.0348

ID: 277893281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006433-26.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA LEWIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando D´agosta Rosa (OAB 163745/SP), Débora Lewis Brandão (OAB 212739/SP) Processo 1006433-26.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cuida-se d… ADV: Orlando D´agosta Rosa (OAB 163745/SP), Débora Lewis Brandão (OAB 212739/SP) Processo 1006433-26.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cuida-se de execução ajuizada por BANCO BRADESCO S/A contra Admcar - Maua Comércio de Veículos Eireli e Dennis Mobile Costa, em que a parte exequente requereu a desistência. HOMOLOGO o pedido de desistência, independentemente de manifestação da parte executada que não apresentou impugnação ou embargos (artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil), e, em consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, do Código de Processo Civil. Se o caso, ficam sustados leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente de outra formalidade e do trânsito em julgado desta. Providencie-se o necessário para liberação de eventuais restrições e penhoras incluídas por este Juízo nos sistemas eletrônicos ou registros imobiliários, desde que recolhidas as despesas necessárias. (fls. 75) Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Para restituição do valor de diligência do oficial de justiça não utilizada, se houver, o beneficiário (autor ou seu advogado) deverá indicar os dados bancários para crédito (titular, banco, agência, conta, tipo conta). A seguir, se regular a representação processual do beneficiário, expeça-se o necessário para levantamento do valor, sem incidência de correção monetária. Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, já recolhidas, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de impugnação ou embargos. Caso beneficiária da gratuidade da justiça, a condenação nos encargos sucumbenciais fica sob condição suspensiva (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Após cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. Mauá, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 1010604-62.2024.4.01.3309

ID: 308722376

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010604-62.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA GONCALVES BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GONCALVES BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEREMIAS SOARES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010604-62.2024.4…

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Processo nº 1010604-80.2021.8.26.0482

ID: 293510057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010604-80.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDOS")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-80.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("fundos") - Vist…

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Brem Technology Ltda x Banco Cooperativo Do Brasil S/A – Bancoob

ID: 294493212

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010604-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BREM TECHNOLOGY LTDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB

Intimação de acórdão

Advogados:

GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010604-11.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010604-11.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Brem Technology Ltda - Apelado: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Thais Seawright de Andrade, OAB/SP 273.755 - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A AUTORA, EMPRESA, ALEGA TER CONTRATADO COM A REQUERIDA A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS, INCLUSIVE PARA OPERAÇÃO DE VENDA DE 100 MIL REAIS, CONFORME PRÉVIA SIMULAÇÃO, MAS A REQUERIDA TERIA SE RECUSADO AO CUMPRIMENTO, RETENDO INCLUSIVE AS PARCELAS RELATIVAS AO PRODUTO DA OPERAÇÃO SUBSEQUENTE, DE VENDA, ALEGANDO, EM OFENSA À AUTORA, QUE HOUVE INDICATIVO DE FRAUDE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A LICITUDE DA RECUSA DE ANTECIPAÇÃO DOS RECEBÍVEIS; (II) A SUA REPERCUSSÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL; (III) AS CONSEQUÊNCIAS DA RETENÇÃO PROVISÓRIA DAS PARCELAS DA VENDA SUBSEQUENTE; (IV) A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL; (V) A ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MATÉRIA NÃO CONTROVERTIDA EM GRAU RECURSAL. MANTENÇA À VISTA DA TEORIA FINALISTA MITIGADA, DEVIDO À HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DA AUTORA. 4. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DE QUE A SIMULAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS ENVOLVENDO 100 MIL REAIS TENHA INTEGRADO A OFERTA DO PRODUTO (MAQUINETA DA SIPAG). PROVA ORAL CONTRADITÓRIA. TELA DE COMPUTADOR, ESPELHADA PELA PARTE AUTORA E RELATIVA ÀS NEGOCIAÇÕES DO CONTRATO DE ADESÃO E CREDENCIAMENTO, QUE NÃO TEM VALIA PEL

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