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Brem Technology Ltda x Banco Cooperativo Do Brasil S/A - Bancoob

ID: 325297232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010604-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BREM TECHNOLOGY LTDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB

Intimação

Advogados:

GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-11.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brem Technology Ltda - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos …

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Brem Technology Ltda x Banco Cooperativo Do Brasil S/A – Bancoob

ID: 294493212

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010604-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BREM TECHNOLOGY LTDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB

Intimação de acórdão

Advogados:

GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010604-11.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010604-11.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Brem Technology Ltda - Apelado: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Thais Seawright de Andrade, OAB/SP 273.755 - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A AUTORA, EMPRESA, ALEGA TER CONTRATADO COM A REQUERIDA A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS, INCLUSIVE PARA OPERAÇÃO DE VENDA DE 100 MIL REAIS, CONFORME PRÉVIA SIMULAÇÃO, MAS A REQUERIDA TERIA SE RECUSADO AO CUMPRIMENTO, RETENDO INCLUSIVE AS PARCELAS RELATIVAS AO PRODUTO DA OPERAÇÃO SUBSEQUENTE, DE VENDA, ALEGANDO, EM OFENSA À AUTORA, QUE HOUVE INDICATIVO DE FRAUDE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A LICITUDE DA RECUSA DE ANTECIPAÇÃO DOS RECEBÍVEIS; (II) A SUA REPERCUSSÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL; (III) AS CONSEQUÊNCIAS DA RETENÇÃO PROVISÓRIA DAS PARCELAS DA VENDA SUBSEQUENTE; (IV) A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL; (V) A ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MATÉRIA NÃO CONTROVERTIDA EM GRAU RECURSAL. MANTENÇA À VISTA DA TEORIA FINALISTA MITIGADA, DEVIDO À HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DA AUTORA. 4. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DE QUE A SIMULAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS ENVOLVENDO 100 MIL REAIS TENHA INTEGRADO A OFERTA DO PRODUTO (MAQUINETA DA SIPAG). PROVA ORAL CONTRADITÓRIA. TELA DE COMPUTADOR, ESPELHADA PELA PARTE AUTORA E RELATIVA ÀS NEGOCIAÇÕES DO CONTRATO DE ADESÃO E CREDENCIAMENTO, QUE NÃO TEM VALIA PEL

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Processo nº 0005071-87.2023.8.26.0127

ID: 328582367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005071-87.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. DA S. E. M. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICKAELA FORCCINI PASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005071-87.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010604-44.2022.8.26.0127) (processo principal 1010604-44.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.S.S. - - E.M.D.S. - Dian…

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Stuart Asafe Ferreira Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 339010819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005709-35.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

STUART ASAFE FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005709-35.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010604-22.2025.8.26.0068) (processo principal 1010604-22.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Stuart Asafe Ferreira Al…

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Processo nº 0006848-11.2021.8.26.0602

ID: 281187724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006848-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LIFE FISIOTERAPIA HOSPITALAR EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL PAZINI AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michel Pazini Ayres (OAB 315976/SP) Processo 0006848-11.2021.8.26.0602 - Precatório - Reqte: Life Fisioterapia Hospitalar Eireli - Aguardando manifestação do(a) credor (a) sobre eventual quitaçã…

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L. F. B. x A. G. Da S.

ID: 323224565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016133-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. F. B.

Polo Passivo:

A. G. DA S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016133-11.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.F.B. - A.G.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDSON DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 356663/SP…

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Processo nº 0003841-11.2021.8.26.0602

ID: 281192094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003841-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOEL RODRIGUES RAMON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORACI DE JESUS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oraci de Jesus Paulino (OAB 308916/SP) Processo 0003841-11.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joel Rodrigues Ramon - Vistos. Manifestem-se as partes em d…

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Processo nº 0005071-87.2023.8.26.0127

ID: 332527245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005071-87.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. DA S. E. M. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICKAELA FORCCINI PASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005071-87.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010604-44.2022.8.26.0127) (processo principal 1010604-44.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.S.S. - - E.M.D.S. - Dian…

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Processo nº 1004590-11.2021.8.26.0602

ID: 309212100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004590-11.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. M. I. DE M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004590-11.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.C.V. - - M.I.M.V. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: JOSE RO…

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Danilo Cirqueira De Oliveira x Ednalva Rosa De Jesus Oliveira

ID: 333299390

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010604-26.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CIRQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDNALVA ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

NELSON LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISSY MIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1010604-26.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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