Resultados para "1010606-07.2024.8.26.0624" – Página 22 de 31

Lucas Gabriel Pinheiro Bispo x Banco Bradesco S/A

ID: 308345523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006920-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL PINHEIRO BISPO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRCULES DE SOUZA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006920-07.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Valdecir Pereira Dantas x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 315934839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006241-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PEREIRA DANTAS

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006241-07.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Pereira Dantas - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em atenção ao Comunicado…

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Processo nº 0000983-96.2025.8.26.0624

ID: 327146982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000983-96.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FELIX JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA SUELEN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000983-96.2025.8.26.0624 (processo principal 1002458-07.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - José Carlos Felix Junior - Vistos. …

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Josue Gomes Da Silva x Unibap – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 331863287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002981-02.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAMON DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUSTAVO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002981-02.2025.8.26.0624 (processo principal 1007211-07.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Josue Gomes da Silva - Unibap – União Brasileira de Apo…

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Banco Bradesco Financiamentos Sa x Italo De Oliveira Silva

ID: 293464083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010606-16.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

ITALO DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DANILA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010606-16.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Italo de Oliveira Silva - Vistos, Fls. 226/234: Trata-se de impugna…

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Laerte Antonio Garcia Gonzalez x Amil Assitencia Médica Internacional S.A e outros

ID: 291323767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010606-24.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE ANTONIO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

AMIL ASSITENCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010606-24.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010606-87.2025.8.13.0024

ID: 278890810

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010606-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010606-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) ATO ORDINATÓRIO Artigo 12, da Lei Estadual nº 14.936/2003 (…

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Itaú Unibanco S/A x Gabriel Grandino Teles

ID: 277167232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001294-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GABRIEL GRANDINO TELES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FLORIO GRANDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-07.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sandra Oliveira Nerys x Mauro Roberto Cassimiro

ID: 329754939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001197-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA OLIVEIRA NERYS

Polo Passivo:

MAURO ROBERTO CASSIMIRO

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DA SILVA CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001197-07.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sandra Oliveira Nerys - Mauro Roberto Cassimiro - Vistos. Chamei os autos à conclusão. O processo 1000177-44.2025…

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Rodrigo Teixeira Santos x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331147486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008569-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008569-07.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008569-07.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Rodrigo Teixeira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO O AUTOR ALEGA ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS PACTUADAS, SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO, E PEDE RECÁLCULO DO CONTRATO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS TAXAS DE JUROS APLICADAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO SÃO ABUSIVAS EM RELAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO. III. RAZÕES DE DECIDIR. CONTRATOS DE ADESÃO SÃO LÍCITOS E NÃO IMPLICAM, POR SI SÓ, ABUSIVIDADE OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO ESTÃO SUJEITAS À LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% AO ANO. A ABUSIVIDADE DEVE SER DEMONSTRADA PELA DIVERGÊNCIA ENTRE A TAXA COBRADA E A MÉDIA DE MERCADO. A TAXA CONTRATADA DE 3,09% A.M. E CET DE 4,02% A.M. É MUITO SUPERIOR À MÉDIA DE 1,94% A.M., CONFIGURANDO ABUSIVIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO PROVIDO. AÇÃO PROCEDENTE. RÉU DEVE RECALCULAR O CONTRATO APLICANDO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE SERÃO CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. RÉU ARCARÁ COM CUSTAS E HONORÁRIOS DE R$ 1.400,00.TESE DE JULGAMENTO: TAXA DE JUROS SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO PODE SER CONSIDERADA ABUSIVA. CONTRATOS DE ADESÃO NÃO SÃO ABUSIVOS POR NATUREZA.LEGISLAÇÃO CITADA: CC, ART. 406; CPC, ART. 85, § 8º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA 382; RESP Nº 1.061.530/RS; RESP 271.214/RS; RESP 1.036.818; RESP 971.853/RS.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/G

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