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Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

ID: 301893347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510336-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB/TO 7.015) IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB/TO 12.746)

Processo 1510336-60.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 208/209. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 221/222, são suficientes para ensejarem o INDEFERIME… Ver mais

Processo nº 1010689-42.2025.8.26.0477

ID: 304006599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010689-42.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GENECI GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 469.497)

Processo 1010689-42.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Geneci Gomes de Oliveira - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta q… Ver mais

Processo nº 1010689-69.2024.4.01.3302

ID: 299821777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010689-69.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 27.619)

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010689-69.2024.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCINETE SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais

Reinaldo Pestana x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 295260338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010689-87.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO PESTANA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CAMILA CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 193.329)

Processo 1010689-87.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Pestana - Sul América Serviços de Saúde S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, providencie o exequent… Ver mais

Processo nº 1010689-37.2022.4.01.3400

ID: 290910557

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010689-37.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILLENE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES BRAGA (OAB/DF 54.921) ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA (OAB/DF 55.139)

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010689-37.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILLENE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADELSON JUNI… Ver mais

Processo nº 1010689-30.2024.4.01.3703

ID: 320133259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010689-30.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DELORISE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/MA 21.057) BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES (OAB/MA 21.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1010689-30.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELORISE DA SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO N… Ver mais

S. S. J. x B. J. C. De M.

ID: 320760360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010689-74.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. J.

Polo Passivo:

B. J. C. DE M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO (OAB/SP 347.151)

Processo 1010689-74.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.J. - B.J.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de alimentos promovida por s. S. j. em face de B. J. C. DE M. para fixar os alimentos a serem pagos pelo réu à autora no percentual d… Ver mais

S. S. J. x B. J. C. De M.

ID: 335123983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010689-74.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. S. J.

Polo Passivo:

B. J. C. DE M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO (OAB/SP 347.151)

Processo 1010689-74.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.J. - B.J.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de alimentos promovida por s. S. j. em face de B. J. C. DE M. para fixar os alimentos a serem pagos pelo réu à autora no percentual d… Ver mais

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

ID: 322905791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037364-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB/SP 343.863) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB/SP 334.202) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB/SP 333.342)

Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

ID: 322905271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037364-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB/SP 343.863) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB/SP 334.202) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB/SP 333.342)

Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais

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